Consumo de cannabis aumentou, mas heroína é a droga mais problemática
O uso de cannabis aumentou em Portugal no ano passado, designadamente entre os mais jovens e população escolar, mas a heroína continua a ser a principal droga com consumos problemáticos, apesar de uma diminuição da procura.
Estas são conclusões do relatório anual de 2003 do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) sobre a "Situação do País em Matéria de Droga e Toxicodependências", que será apresentado em Lisboa na quarta-feira.
O presidente do IDT, Nuno Freitas, disse à Agência Lusa que publicação deste relatório foi deliberadamente antecipada em três meses, por forma a permitir que, no ano em que tem de ser revista a estratégia nacional de combate à droga e toxicodependência (Horizonte 2004), a discussão pública seja o mais informada possível.
O novo responsável pelo IDT anunciou ainda que em 2005 será feito um novo grande inquérito nacional sobre as prevalências de consumo de droga entre a população portuguesa dos 15 aos 64 anos, à semelhança do que foi elaborado em 2001.
O relatório do IDT, que espelha a situação do país em matéria de drogas e toxicodependências, sublinha que "o consumo de cannabis marca cada vez mais presença a nível de vários contextos", já que é a droga ilícita que se destaca com prevalências de consumo muito superiores às dos outros estupefacientes, "com tendência para o aumento da sua difusão, nomeadamente entres as populações escolares".
A cannabis surge também com uma "relevância crescente" no contexto de vários indicadores, designadamente nas mortes directa ou indirectamente relacionadas com os consumos de droga (têm aparecido resultados positivos de consumo desta droga em vítimas de acidentes rodoviários, por exemplo) e assume cada vez mais o papel da principal droga a nível dos processos de contra-ordenação.
"Embora com uma expressão bem mais reduzida que o consumo de cannabis, assiste-se a um maior consumo de outras substâncias, nomeadamente a nível das populações escolares, adquirindo particular relevo neste contexto a utilização de cocaína, ecstasy, de cogumelos alucinogéneos e de LSD", refere o relatório de 2003.
O documento adianta que a heroína continua a ser a principal droga envolvida nos consumos problemáticos, a nível dos utentes que procuram tratamento e das mortes relacionadas com o consumo (overdoses), apesar de nos últimos anos vir progressivamente a diminuir a sua visibilidade no âmbito das mortes.
Os dados referentes a 2003 revelam tendências decrescentes dos indicadores relacionados com oferta e a procura de tratamento da toxicodependência, já que diminuiu o número de estruturas especializadas de tratamento e, no âmbito da rede pública, não existiam utentes em lista de espera a 31 de Dezembro, diminuindo também o número de primeiras consultas e de pessoas em tratamento no ano.
Em contrapartida, persistiu o aumento do número de utentes integrados em programa de substituição opiácea, como a metadona.
O relatório expressa ainda um decréscimo, embora com variações inferiores às que vinham ocorrendo desde 2000, do consumo por via endovenosa, da positividade para o VIH (Vírus da Imunodeficiência Humana) entre os toxicodependentes e mortes relacionadas com o consumo de drogas.
"No entanto, de um modo geral, os valores de positividade para o VIH e Hepatites B e C entre as populações em tratamento enquadram-se nos registados desde 2000, com tendência para a estabilidade do nível do VIH e Hepatite C e para a diminuição da Hepatite B", lê-se.
No que se refere às contra-ordenações por consumo de drogas, o relatório do IDT refere que se mantêm as tendências verificadas no ano anterior, de predomínio do consumo de haxixe (cannabis) e de indivíduos não toxicodependentes.
Pela primeira vez em 2003 predominaram em todas as Comissões de Dissuasão da Toxicodependência (CDT) os processos relacionados apenas com haxixe e as suspensões provisórias dos processos no caso de consumidores não toxicodependentes, o que, na opinião dos técnicos, poderá reflectir uma maior difusão do consumo de haxixe e/ou uma maior harmonização das entidades envolvidas.
O relatório revela ainda que, no ano passado, tal como já vinha acontecendo desde 2001, aumentou o peso das decisões punitivas e designadamente das sanções pecuniárias, apesar de ainda terem pouco expressão no conjunto das decisões proferidas.
A nível das contra-ordenações por consumo de drogas, em 2003 foram abertos 6.100 processos em Portugal, representando um aumento de nove por cento em relação ao ano anterior.
Em 2003 houve um aumento da visibilidade da circulação de haxixe no mercado nacional em detrimento da heroína e, pelo segundo ano consecutivo, o haxixe foi a substância que registou o maior número de apreensões (2.276), seguindo-se a heroína (1.154), cocaína (988), liamba (210) e ecstasy (149).
Comparativamente a 2002, as quantidades de haxixe apreendidas aumentaram 349 por cento (a mais elevada da última década), tendo diminuído, em contrapartida, as de ecstasy (-30 por cento), liamba (- 27 por cento), heroína (-25 por cento) e cocaína (-4 por cento).
Em 2003 houve, face ao ano anterior, uma estabilização e em alguns casos diminuição do número de pessoas envolvidas nos circuitos policiais, judiciais e prisionais por crimes relacionados com o tráfico e o tráfico/consumo de droga, ao mesmo tempo que se deu uma diminuição das situações relacionadas só com a heroína, principalmente a favor das relacionadas com o haxixe.
Em relação a 2002 aumentou o número de infractores só com haxixe (+24 por cento) e só com ecstasy (+33 por cento), diminuindo a quantidade dos que tinham só heroína (-29 por cento) e só liamba (-40 por cento).
