Contra falta de investimento. Professores marcam greve para 2 de novembro

Um grupo alargado de estruturas, entre as quais a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a Federação Nacional da Educação (FNE), o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), reivindica a valorização da carreira docente, o combate à precariedade e medidas que promovam o rejuvenescimento do sector. O pré-aviso de greve já foi submetido pelas estruturas sindicais.

A opção pelo dia 2 de novembro, de acordo com os sindicatos, visa fazer coincidir a greve com a intervenção do ministro da Educação, João Costa, no Parlamento, em audição sobre a proposta orçamental para 2023.

"É este subfinanciamento, que se está a tornar crónico, que impede a melhoria das condições de trabalho nas escolas, a melhoria das condições de aprendizagem dos alunos e, no caso dos profissionais docentes, que impede a tomada de medidas que confiram atratividade à profissão, levando os jovens professores a abandonarem, os jovens que concluem o secundário a não procurarem os cursos de formação de docentes e os mais velhos a ansiarem pelo momento da sua aposentação", referiu em comunicado a Fenprof.

Já a FNE apelou à criação de estímulos para atrair professores para zonas mais desfavorecidas ou com falta de profissionais, à conclusão do processo de recuperação do tempo congelado e ao respeito pelos limites do tempo de trabalho, além da substituição do atual modelo de avaliação de desempenho. Na nota enviada às redações, o sindicato adiantou também que vai promover regionalmente outras iniciativas e que já pediu reuniões aos grupos parlamentares.

Por sua vez, o SINDEP justificou o uso da "legítima arma da greve" na expectativa de que leve o Ministério da Educação a "voltar à mesa para uma verdadeira negociação e não para um mero 'faz de conta que negociamos'". A estrutura sindical criticou ainda a ausência de uma medicina de trabalho para o setor e a resposta com a criação de mais de 7.000 juntas médicas para avaliar a legitimidade das baixas entre os docentes.

A ASPL lembrou que Portugal fica aquém das metas de investimento no ensino observadas pela OCDE e que deveriam ser aumentadas as verbas para eliminar o défice no custo anual de formação dos alunos e na carreira docente, enquanto o SPLIU defendeu um processo negocial sério com a tutela, resumindo: "Este é o momento de os educadores e professores retomarem a união e assumirem o seu descontentamento de forma unida".

Em declarações aos jornalistas, em Coimbra, Mário Nogueira explicou que a greve está marcada para o dia em que o ministro da Educação vai “defender o indefensável” no Parlamento.

“O indefensável é o orçamento previsto para 2023 para a Educação e que não dá resposta a nenhum dos problemas que os professores hoje colocam como sendo os principais problemas que os afetam”, justificou o secretário-geral da Fenprof, em Coimbra.

Especificando alguns dos problemas, Mário Nogueira destacou a questão de a carreira dos professores continuar “a ter 19 por cento de tempo de serviço a não ser contado”, “com vagas e cotas que impedem os professores de progredir”, os salários com “atualizações sempre abaixo da inflação”.

“Os professores sentem-se desrespeitados”, salientou.

O OE para 2023, segundo o mesmo, “omite qualquer referência à resolução de problemas de carreira, omite qualquer referência à resolução de precariedade que afeta os professores quase até aos 50 anos, omite qualquer referência à possibilidade de os professores poderem ter acesso à pré-reforma ou poderem ter um regime específico de aposentação que respeite o desgaste que os professores têm na sua profissão”.

O ministro da Educação elaborou, acusou Mário Nogueira, “esta proposta de orçamento que baixa, que reduz o orçamento para a Educação sem sequer ter conversado com os parceiros”, o que significa para os sindicatos que “os problemas se vão manter”.

c/ Lusa