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Serão entre 1700 e dois mil os prisioneiros que podem vir a sair da cadeia para evitar o alastramento da Covid-19, em espaços confinados.
Uma proposta apresentada esta quarta-feira pela ministra da Justiça.
Ficam de fora crimes graves, mas abrange casos excecionais como reclusos de idade avançada ou com problemas de saúde.
A ministra diz que não é viável a aplicação da pulseira electrónica para os prisioneiros que venham a ser libertados.
O objectivo, diz a ministra, é proteger os reclusos de risco, os prisoneiros, também os guardas e outros funcionários dos estabelecimentos prisionais.
A intenção é evitar o alastramento da Covid 19. Caso houvesse um caso interno poderia corresponder à contaminação de 200 outras pessoas no prazo de uma semana , isto dentro das cadeias.
O PSD não concorda com a lei e vai apresentar uma proposta de alteração que substitui o perdão de penas por prisão domiciliária.