Criação de Ministério da Lusofonia e Comunidades em debate no Congresso do PSD
A criação do Ministério da Lusofonia e Comunidades para "potenciar a relação de Portugal com todos os portugueses que vivem no estrangeiro" vai a debate este fim de semana no Congresso do PSD.
A proposta temática, intitulada de "Lusofonia e Comunidades Portuguesas: uma reflexão para o futuro", tem como primeiro subscritor o ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e ex-deputado do PSD pelo círculo da Europa Carlos Gonçalves.
Para os subscritores da proposta chegou "o momento de refletir sobre a possibilidade de o nosso país vir a ter na organização do seu Governo uma tutela ministerial capaz de alavancar a força da Lusofonia e das comunidades portuguesas, em favor da afirmação externa do país".
Além de reforçar a relação com os portugueses no estrangeiro, a criação deste ministério, segundo o documento, potenciaria a influência de Portugal no mundo.
Frisando que as competências teriam de ser articuladas com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e com outros ministérios, esta nova pasta daria "um sinal claro da importância da língua e das comunidades num tempo de enormes desafios para Portugal, sobretudo no plano internacional".
Áreas como a emigração, a política consular, o associativismo, o ensino do português no estrangeiro e a ação cultural externa, incluindo o instituto Camões, além de acompanhar o Conselho das Comunidades Portuguesas, o Conselho da Diáspora e a Rede de Câmaras de Comércio Portuguesas no Mundo estariam sob alçada deste novo ministério.
Na sua opinião, agregar o ensino do português no estrangeiro e a ação cultural externa num só ministério "permite racionalizar meios que estão hoje dispersos, eliminar redundâncias e projetar Portugal no mundo com uma só voz" e uma língua que "é falada atualmente por mais de 260 milhões de pessoas em quatro continentes".
No documento, pede-se também que o Governo continue a "concretizar os compromissos" assumidos nas eleições de 2025, nomeadamente "na realização do teste do voto eletrónico à distância".
Defende-se ainda o aumento do número de deputados eleitos pelos círculos da emigração, "face ao número de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais da emigração e ao número de votantes nas últimas eleições legislativas".
Pede-se também que o Governo prossiga com a "modernização dos serviços consulares" e que avance com o Programa Voltar, "incluindo medidas de apoio ao regresso dos emigrantes que atingem a idade da reforma, com preferência pelos territórios de baixa densidade".
O 43.º Congresso Nacional do PSD está marcado para 20 e 21 de junho em Anadia, no distrito de Aveiro, após a reeleição de Luís Montenegro como presidente do partido, no sábado.
Luís Montenegro foi reeleito com 94,8% dos votos em eleições diretas, às quais concorreu sem oposição interna, para um mandato de dois anos na liderança dos sociais-democratas.
De acordo com os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Jurisdição do PSD, num total de 56.868 militantes inscritos, votaram 15.261, sendo que Luís Montenegro obteve 14.467 votos, o menor número em valor absoluto desde que há eleições diretas no partido.
