Crianças devem ser a prioridade numa estratégia contra a pobreza - Farinha Rodrigues

Em entrevista à agência Lusa, o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, e investigador nas áreas da distribuição do rendimento ou da desigualdade e pobreza defendeu claramente que "as políticas públicas têm que dar uma prioridade extremamente elevada à questão do combate à pobreza", sublinhando que este combate não se resume apenas a reduzir o número de pobres.

"Em Portugal, neste século, nesta década, qualquer estratégia de combate à pobreza tem que ter como eixo fundamental o combate à incidência da pobreza nas crianças, é para mim a primeira preocupação", destacou o especialista, membro da comissão criada pelo Governo para a elaboração de uma estratégia contra a pobreza.

Segundo Farinha Rodrigues, para que essa estratégia seja eficiente tem de cumprir objetivos muito bem definidos e ter as crianças como "primeira preocupação", o que significa incluir medidas, como por exemplo o Rendimento Social de Inserção (RSI), de discriminação em relação à população alvo da estratégia.

"Faz sentido que eu, em cada momento e em função da estratégia de combate à pobreza que eu tiver, poder privilegiar alguns tipos de famílias, por exemplo, ter medidas de discriminação positiva para famílias alargadas com crianças", apontou, admitindo igualmente medidas de discriminação negativa, quando, por exemplo, uma família não cumpra os programas de inclusão das crianças na escola.

"No fundo, o que temos de fazer é adaptar estas políticas ao que é a nossa visão de quais são os setores prioritários no combate à pobreza", acrescentou.

Farinha Rodrigues justificou a prioridade em relação às crianças com o facto de esta ser não só "uma situação trágica em termos de presente", mas que compromete o próprio futuro.

"Atacar o problema das crianças em situação de pobreza é fundamental para conseguirmos quebrar o cerco da transmissão intergeracional da pobreza", explicou, justificando este como um dos motivos por que começaria pelas crianças.

Além das crianças, Farinha Rodrigues apontou que há outros setores também a precisar de uma "atenção particular", nomeadamente os jovens com idade entre os 18 e os 25 anos, entre os quais é possível encontrar situações "muito complicadas e nem sempre claras" na transição do sistema de ensino para o mercado de trabalho, provocadas por novas formas de precariedade que "ainda não estão suficientemente estudadas".

"Temos de perceber o que é que leva a que tantos jovens em Portugal, com qualificações, até bastante elevadas, estejam com contratos temporários, com contratos que os subqualificam", defendeu, apontando que é preciso avaliar algumas questões que são fatores de vulnerabilidade e pobreza no processo de transição do sistema de ensino para o mercado de trabalho.

Outro setor que entende ser "fundamental" analisar e compreender inclui os mais de 9% de pessoas que trabalham, mas vivem numa situação de pobreza, o que, segundo o investigador, denuncia uma desvalorização do fator trabalho, já que para estas pessoas ter um trabalho não é garantia de uma vida minimamente digna.

"Uma estratégia de combate à pobreza serve para isto, para ter uma visão integrada dos vários aspetos", sustentou, sublinhando que o trabalho para a construção de uma estratégia ainda decorre, cabendo ao atual governo decidir e aceitar ou não as várias medidas propostas.

Na opinião de Farinha Rodrigues, importa que haja vontade política e ao decidir constituir a comissão o investigador entende que o Governo deu um sinal claro de que tem essa vontade, recusando fazer antecipações sobre a forma como essa vontade vai ser materializada.

Alertou, por outro lado, que manter os atuais níveis de desigualdade e pobreza não é uma questão que afete só os pobres, "é um problema do conjunto da sociedade".

"Uma sociedade que tem estes níveis de pobreza é toda ela uma sociedade mais pobre porque a pobreza e as desigualdades põem em causa o crescimento económico, põem em causa a coesão social, põem em causa, no fundo, uma visão democrática e participativa de vivência em sociedade", defendeu.

Estando justificado o porquê da necessidade de uma estratégia, Farinha Rodrigues salientou que é preciso encontrar instrumentos e repensar muitos dos mecanismos existentes atualmente, além de ser necessário garantir os devidos recursos económicos.

"A implementação de uma estratégia de combate à pobreza, mais uma vez, precisa da articulação de vários tipos de apoio, nomeadamente financeiros, quer os que vêm do Orçamento do Estado, quer os que vêm dos planos que vão até 2030. Não se podem limitar ao Plano de Recuperação e Resiliência aprovado agora", sublinhou, destacando que este programa não é um programa de combate à pobreza, mas sim de recuperação económica, admitindo, no entanto, que isso venha a ter impacto na situação da pobreza.