Deficientes "presos em casa" por falta de ajuda financeira

por Cristina Sambado - RTP
Em 2015, o movimento "Deficientes Indignados" protestou junto à Assembleia da República em defesa dos seus direitos Rafael Marchante - Reuters

As pessoas com deficiência chegam a esperar dois anos pelos apoios à mobilidade atribuídos pela Segurança Social. A Confederação Nacional de Organismos de Deficientes afirma que existem várias pessoas "presas em casa" por falta de cadeiras de rodas elétricas ou de carros adaptados.

“Pessoas que passam por uma ansiedade bastante grande, enquanto estes produtos não vêm. Alguns deles têm uma grande implicação na mobilidade”, afirmou o presidente da Confederação Nacional de Organismos de Deficientes, Cabaço dos Reis, à Antena 1.


Cabaço dos Reis pede uma agilização dos processos para não agravar, ainda mais, a vida destes cidadãos.

Na edição desta terça-feira, o Jornal de Noticias (JN) escreve que há pessoas com deficiência que esperam dois anos delas ajudas financeiras do Estado.

O JN avança que a maioria dos processos de 2019 ainda está pendente. Em causa estão 271 produtos para 184 beneficiários. Os requerentes não estão a receber a resposta nos 60 dias previstos na lei. Em causa está o funcionamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA), que é tutelado pela Segurança Social.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garante que em 2020 vai haver mais verbas para estes apoios. Estão reservados 20 milhões de euros, quase o dobro do calor disponível em 2016.

Segundo o Ministério tutelado por Ana Mendes Godinho, citado pelo Jornal de Notícias, “na subclasse adaptações para carros do SAPA, foram apoiados, no ano passado, 106 produtos pedidos por 71 pessoas”. O Jornal de Notícias dá o exemplo de um tetraplégico de 51 anos, trabalhador da Nokia, que em 2017 pediu uma cadeira de rodas elétrica para substituir a manual que usa atualmente, sem condições. Mas, dois anos depois, continua a aguardar resposta da Segurança Social.

No entanto, encontravam-se ainda pendentes “271 produtos para 184 beneficiários”. O Governo admite que “há casos residuais de 2017 e 2018, que ainda não foram contemplados”.

Jorge Falcato, o primeiro deputado eleito de cadeiras de rodas para a Assembleia da República, afirma à Antena 1 que “o sistema nunca funcionou bem”.

“De maneira que as queixas são recorrentes. Há muitas diferenças, há centros regionais de Segurança Social que funcionam melhores do que outros. E há muitas assimetrias”, acrescentou.

Segundo Jorge Falcato, que foi deputado entre 2015 e 2019 como independente nas listas do Bloco de Esquerda, “há pessoas que têm cadeiras elétricas e esperam meses por umas baterias”.
“Depois, quando o processo está concluído, há situações em que se alega a falta de orçamento, falta de dinheiro, para fazer o pagamento do produto de apoio”, acusou.
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