Democracia angolana é garantia de que a guerra não volta - Cavaco Silva

"A melhor garantia que pode ser dada ao povo angolano, de que não voltará a conhecer os horrores da guerra, talvez esteja na observância das regras do jogo democrático por todos os agentes políticos", afirmou Cavaco Silva.

Na comunicação que apresentou na sessão de abertura do II Congresso Pró Pace, que hoje começou em Luanda, o ex-primeiro-ministro português declarou-se convencido de que um grande número de agentes políticos angolanos está ciente das vantagens da democracia.

"O diálogo na Assembleia Nacional para preparar os próximos actos eleitorais é um indicador positivo, que deve ser estimulado", frisou.

Nesse sentido, considerou que "Angola tem condições para, dentro de 10 anos, fazer parte do grupo de países mais desenvolvidos de África".

"É uma tarefa que muitos podem considerar irrealizável, mas eu não penso assim", afirmou.

Cavaco Silva, que apresentou na abertura do II Congresso Pró Pace uma comunicação sobre o tema +Democracia e Desenvolvimento+, defendeu que a construção de uma verdadeira sociedade democrática é o "grande desafio" que se coloca a Angola.

Lembrando as graves consequências que 27 anos de guerra civil tiveram em Angola, Cavaco Silva frisou que agora "não vale a pena gastar energias a tentar encontrar os culpados da guerra, é preciso olhar para o futuro".

"O importante é olhar para o futuro e colocar Angola na senda do desenvolvimento", afirmou, alertando que, apesar das melhorias verificadas, "o caminho do desenvolvimento sustentado ainda não está encontrado".

Na perspectiva de Cavaco Silva, o caminho para o desenvolvimento em Angola passa pela "preservação da paz", mas também pela "construção de uma sociedade verdadeiramente democrática", que considerou ser "um passo decisivo que é preciso ter a coragem de dar".

"Este é o grande desafio que se coloca a Angola e que tem que ser enfrentado com determinação e sentido de responsabilidade. A democracia é essencial ao desenvolvimento humano", defendeu.

Ao longo da sua intervenção, que se prolongou por mais de 30 minutos, Cavaco Silva recordou que a democracia se baseia em pilares essenciais como um governo eleito pelo povo em eleições livres, justas e periódicas, uma oposição com voz activa e direitos respeitados, um poder judicial autónomo, independente e eficiente e forças armadas sujeitas ao controlo do poder civil.

Um poder local eleito e dotado de meios financeiros, a liberdade de expressão e de imprensa e a existência de órgãos fiscalizadores da utilização dos dinheiros públicos independentes do governo e dos partidos foram outros dos pilares democráticos referidos.

Cavaco Silva admitiu que existem algumas críticas à implementação deste modelo democrático em países africanos, mas lembrou: "a democracia é o pior dos sistemas políticos, excluindo todos os outros que foram experimentados".

Uma sociedade democrática "não se constrói de um dia para o outro", disse ainda para defender a importância do contributo da sociedade civil, em especial da Igreja Católica.

"A igreja, pelos valores que defende, não pode deixar de ser uma força impulsionadora da construção de uma sociedade democrática", afirmou.

Para Cavaco Silva, a democracia é uma condição essencial para o desenvolvimento. Salientou a este propósito a existência de estudos que demonstram que "as instituições democráticas são mais favoráveis ao desenvolvimento" e apresentam mais benefícios sociais.

"Em democracia, as políticas públicas têm mais coração do que nos regimes autoritários", frisou.

A defesa da democracia foi também abordada na intervenção do D. Damião Franklim, Arcebispo de Luanda, para quem uma sociedade democrática "é a atmosfera em que as pessoas aprendem a ser melhores pessoas".

Por seu lado, D. Francisco da Mata Mourisca, Bispo do Uíge e presidente do Movimento Pró Pace, revelou na abertura do congresso que este encontro pretende ser "o contributo da igreja na preparação dos angolanos para as eleições".

"Ninguém ignora o descalabro do processo eleitoral de 1992 e o consequente desencanto de muita gente perante as eleições. Daí a urgência de restituir ao povo a confiança na democracia", afirmou o bispo angolano.

Para D. Francisco da Mata Mourisca, "a democracia em Angola ainda é uma donzelazinha, simpática mas frágil, a quem todos devem dar cuidados para a tornar adulta".

A sessão de abertura do II Congresso Pró Pace contou ainda com uma intervenção do Cardeal D. Alexandre do Nascimento, arcebispo emérito de Luanda, que admitiu que "as coisas estão a correr melhor em Angola", o que traz "mais sorrisos aos rostos das crianças".

"É positivo que a classe política tenha atitudes que provam avanços na maturidade", afirmou, manifestando o desejo de que "no Dia do Juízo Final, governantes e governados possam estar do lado direito do juiz supremo".