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"Deserto Negro". Quercus dá parecer desfavorável ao Programa Setorial das Zonas de Aceleração das Energias Renováveis
Os ambientalistas da Associação Quercus mostram preocupação e neste dia em que termina a consulta pública avança que já emitiu um parecer desfavorável a este Programa Setorial das Zonas de Aceleração das Energias Renováveis.
Foto: Miguel Pereira da Silva - Lusa
Para a Quercus "expor áreas sem viabilidade de rede a regimes de licenciamento facilitados não traz qualquer ganho real para a transição energética e gera, isso sim, pressão imobiliária e especulativa artificial sobre o território".
Ouvida pela rádio pública Alexandra Azevedo, a presidente da direção nacional da Quercus, defende que a "ausência de limites máximos de potência ou área para os projetos elegíveis ao regime simplificado, pode abrir a porta a megaprojetos sem avaliação de impactes cumulativos".
E perante este documento diz que Portugal "é um território que se está a transformar num deserto negro com a massificação deste tipo de infraestruturas".
Os ambientalistas referem ainda um risco para os municípios e para a participação pública: "a proposta de sujeitar projetos em Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (ZAER), a uma "mera comunicação prévia" retira às autarquias o controlo urbanístico tradicional, e a eventual dispensa de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ameaça o principal e, muitas vezes único, momento formal de escrutínio por parte de cidadãos e Organizações não governamentais de Ambiente".
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) pede uma maior articulação com os municípios
Durante cerca de um mês, desde 17 de junho foram recebidas opiniões, criticas ou sugestões de autarquias, cidadãos, associações, movimentos cívicos, empresas sobre esta proposta para definir áreas do país onde a instalação de centrais eólicas ou solares possam ser prioritárias e que venham a ter licenciamento simplificado.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu uma reflexão mais alargada sobre a versão em consulta pública do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), que seja devidamente articulada com os municípios.
E várias autarquias individualmente pelo país nas últimas semanas foram alertando publicamente para a sua oposição ao documento.
O caso da Região de Leiria através da sua Comunidade intermunicipal que agrega uma dezena de municipios, Albergaria a Velha, Idanha-a-Nova, Miranda do Douro, Sertã; são alguns exemplos.
Esta proposta de Programa Setorial das Zonas de Aceleração das Energias Renováveis, que recolheu contributos durante cerca de um mês, vai agora ser analisada pela APA - Agência Portuguesa do Ambiente que vai emitir um parecer; a decisão final depois cabe ao Governo.
