Docentes aguardam posição de Marcelo sobre protestos dos professores

por RTP
Manuel de Almeida - Lusa

Milhares de professores de todo o país marcharam, este sábado, entre o Ministério da Educação e o Palácio de Belém. Uma delegação de docentes e não docentes foi recebida por dois representantes do Presidente da República e aguarda uma posição de Marcelo Rebelo de Sousa.

Depois de uma marcha de mais de três quilómetros, que começou em frente ao Ministério da Educação, milhares de professores e funcionários concentraram-se em frente ao Palácio de Belém exigindo "respeito" e melhores condições laborais.

O coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP), que convocou o protesto, foi recebido por consultores do Presidente da República para a área da Educação, entre os quais Isabel Alçada, ex-ministra da Educação.

À saída do encontro, André Pestana disse aos jornalistas que aguarda que o Presidente da República "veja as notas e tome uma posição" sobre as reivindicações dos professores, considerando que "a neutralidade" nesta "situação de injustiça" é "escolher o lado do opressor".

"Esperamos que sim, senão fica evidente que, perante uma grande injustiça, está a tomar o partido do agressor", afirmou André Pestana em declarações aos jornalistas.
Além de André Pestana, foram recebidos representantes de trabalhadores não docentes e de técnicos especializados.

Na página da Presidência é dito que a organização "apresentou as suas perspetivas sobre a situação profissional de docentes, técnicos especializados, técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais" e que a informação será transmitida ao Presidente da República.

O coordenador do STOP subiu depois ao palco para discursar perante os milhares de professores que ali se concentravam, tecendo duras críticas ao Governo. André Pestana criticou os milhões que o Estado gastou nos bancos e, nomeadamente, no altar-palco para a Jornada Mundial da Juventude.

“Para os altares há milhões, para nós só há tostões”, gritou André Pestana.

O coordenador do STOP apelou ainda aos milhares de manifestantes presentes no protesto para que, na próxima semana, parem e "encerrem as escolas de norte a sul do país". "Nos próximos dois dias, antes dos serviços mínimos, vamos parar e encerrar as escolas de norte a sul do país. Não nos iremos calar. Não paramos", gritou André Pestana.

O coordenador do STOP estima que mais de 100 mil pessoas participaram na manifestação, um "mar de gente" que aderiu ao protesto marcado há uma semana contra os serviços mínimos nas escolas.

A marcha deste sábado foi convocada em resposta à decisão do Tribunal Arbitral, que na sexta-feira decretou serviços mínimos para as escolas na sequência da imprevisibilidade das greves decretadas pelo STOP. Os serviços mínimos abrangem professores, pessoal não docente e técnicos superiores, visando garantir apoio a determinados grupos de alunos.

O líder do STOP considera os serviços mínimos um "ataque à democracia" e uma medida desesperada para acabar com os protestos do pessoal docente e não docente.

Já a Confederação de Pais e os responsáveis pelas escolas públicas aplaudem a decisão do Tribunal Arbitral ainda que com dúvidas sobre se o despacho pode ser aplicado em todas as escolas, por falta de auxiliares.

Os professores que hoje se manifestaram em Lisboa gritaram contra uma "escola depósito" e uma "escola restaurante", defendendo uma "escola para aprender e ensinar".

Na primeira reunião, o STOP recusou a proposta do ministério, mas um colégio arbitral decidiu na sexta-feira que os serviços mínimos avançavam para as greves convocadas para fevereiro pelo STOP.

Entretanto decorrem outras duas greves, uma promovida pelo SIPE e outra por uma plataforma de sindicatos, da qual constam as duas maiores estruturas sindicais da área da educação: Fenprof e a FNE.

Os motivos dos protestos e greves iniciados em dezembro prendem-se com a proposta do Ministério da Educação para um novo modelo de recrutamento e colocação de professores, mas também para exigir a recuperação dos mais de seis anos em que os professores trabalharam mas viram a sua carreira congelada ou o fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões.

O STOP exige um aumento mínimo de 120 euros para todos os que trabalham nas escolas. Os docentes pedem a devolução do tempo de serviço congelado e o fim das quotas e vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões. Questionado pela Lusa sobre quais as condições necessárias para suspender as greves, André Pestana salientou que essa "não é uma decisão do STOP. São os milhares de pessoas que estão hoje a na rua que vão dizer quando parar".

A manifestação deste sábado é a terceira convocada pelo STOP desde dezembro. Além desta marcha, também a plataforma de estruturas sindicais agendou uma outra para dia 11 de fevereiro.

c/Lusa

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