Doze anos de prisão efectiva para assassino de Nélio Marques

Pouco passava das 14h00 quando o colectivo de juízes da 2ª Vara Criminal de Lisboa começou a ler o extenso acórdão ao julgamento em que Gonçalo Cardoso enfrentava a acusação de homicídio qualificado.

O colectivo de juízes condenou Gonçalo Cardoso a doze anos de prisão efectivo ao dar por provado que este atingiu Nélio Marques com três tiros nas costas e qualificando o acto de "aleivosia".

O homicida foi também condenado a pagar à família da vítima uma indemnização cível no valor de 251 mil euros acrescidos de juros de mora. A esta quantia serão deduzidos 40 mil euros já entregues anteriormente à família.

Terá ainda de pagar à Segurança Social a quantis de 2.248 euros acrescidos de juros de mora.

Os advogados de Gonçalo Cardoso não se pronunciaram enquanto José António Barreiros que representava a família da vítima embora reservando a posição para mais tarde admitiu não ir recorrer da sentença.

"Fez-se justiça.Ficou provado que Nélio Marques foi atingido pelas costas. Esperava esta decisão. Tenho de ler o acórdão antes de decidir", afirmou José António Barreiros.

O antigo jogador do Benfica, Nélinho, pai da vítima, estava insatisfeito com a sentença que considerou pecar por pequena.

"Não estava à espera. Foi tudo provado em tribunal. Um jovem foi morto pelas costas, depois de tudo estar ultrapassado. Eu esperava e a família também que a pena fosse para cima dos vinte anos. 12 anos não é nada".

Ministério Público e advogado de defesa alegaram atenuantesNas suas alegações finais, o Procurador pediu aos juízes do Tribunal Colectivo que outrora reunia na Boa-Hora e agora depois da reestruturação judiciária fez do Parque das Nações sua sede, para levar em linha de conta com atenuantes quando determinasse a pena a aplicar ao autor do homicídio que se sentava no banco dos réus.

O Magistrado do Ministério Público, representante da acusação na audiência de julgamento, referiu que a conduta do arguido deveria ser atenuada e consequentemente enquadrada numa classificação menos gravosa. O Procurador preferiu qualificar a conduta tanto do Arguido como da vítima como uma demonstração de "machos lusitanos" perante as namoradas.

"Custa-nos perceber como é que isto aconteceu, como é que uma simples picardia de trânsito teve este desfecho", disse o procurador. O procurador alegou que Nélio Marques seguiu Gonçalo Cardoso até à bomba de gasolina depois de a namorada lhe ter dito "este tipo é doido" e defendeu que o arguido agiu como agiu por ter sido "sovado à frente da namorada".

De qualquer forma e em relação à matéria provada na audiência de Julgamento o Procurador sempre foi adiantando que "provou-se toda a matéria da acusação, à excepção que o arguido tenha atingido a vítima com três projécteis, mas com dois".

O magistrado foi mais longe e afirmou estar convencido que não fora a presença das namoradas e a situação que se tratou de uma mera rixa de trânsito poderia ter ficado resolvida com uns insultos verbais. Concluiu lembrando que não há nenhuma indemnização que pague a perda de um filho, para no fundo, pedir ao juiz que concorde com o pedido de indemnização cível apresentado pela família.

João Nabais, advogado de Gonçalo Cardoso, aproveitou a deixa do Ministério Público e seguindo nessa linha considerou que o colectivo de juízes deveria considerar a possibilidade de "excesso de legítima defesa" e de não condenação.

"Entendo que o mais longe que se pode ir nesta matéria é considerar homicídio simples", afirmou Nabais no tribunal do Parque das Nações considerando também, à semelhança do Ministério Público, que deveria haver uma "atenuação especial".

O Advogado da família constituída Assistente no processo e que nele pede uma indemnização cível ao arguido, José António Barreiros, qualificou a versão apresentada pelo Magistrado do Ministério Público de "romanesca".

"O senhor procurador traz-nos uma visão um bocadinho romanesca, com base numa demonstração das respectivas virilidades", contestou, contrapondo a essa tese o facto de na altura dos disparos a contenda já ter terminado e a vítima já se ter afastado quando foi "atingida pelas costas". "O essencial aqui é a desnecessidade de disparar", frisou José António Barreiros.

Disputa no asfalto resulta em agressões e morte

Os factos remontam ao ano de 2005, quando, em Lisboa, Nélio Marques e Gonçalves Cardoso se picaram mutuamente nas estradas da capital procurando presumivelmente provar às respectivas namoradas que viajavam com eles nas auas viaturas que eram melhores que o outro.

Na sequência de uma ultrapassagem provavelmente mais afoita, Nélio Marques e Gonçalo Cardoso saíram da estrada e entraram num posto de abastecimento de combustíveis,

Uma vez parados os automóveis os dois condutores abandonaram as viaturas e o confronto terá passado a ser verbal e físico.

A crer na versão do Ministério Público, terminado o confronto físico e quando Nélio Marques já se retirava para a viatura, Gonçalo Cardoso terá puxado de uma pistola e atingido o filho do antigo jogador do Benfica com dois tiros nas costas do que resultou a morte para o infortunado jovem.