E.escolinha entrega menos 20 mil computadores, contratos com empresas já não estão em vigor
Lisboa, 27 set (Lusa) - O programa e.escolinha, lançado em 2009, entregou mais de 230 mil computadores Magalhães, abaixo dos 250 mil inicialmente previstos, anunciou hoje o Ministério da Educação, garantindo que atualmente não há contratos em vigor com as empresas fornecedoras dos equipamentos.
O Governo anunciou hoje que vai propor o encerramento da Fundação para as Comunicações Móveis, responsável pelos programas e.escola (gerido pelo Ministério da Economia) e e.escolinha.
Em comunicado, o ministério da Educação e Ciência (MEC) esclareceu hoje que o programa e.escolinha, "gerido desde 2009/2010" por este ministério, "previa a entrega a escolas do primeiro ciclo do ensino básico de 250 mil computadores Magalhães".
"Deste total, para cobrir as necessidades de equipamentos para alunos inscritos no programa nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, bem como de equipamentos para todos os estabelecimentos de ensino público à razão de um computador por turma do primeiro ciclo do ensino básico, revelou-se suficiente a entrega de 230.469 computadores", acrescenta o ministério de Nuno Crato, no comunicado.
De acordo com o MEC, "o número de equipamentos inicialmente previsto não foi atingido em consequência de alterações na rede e população escolares".
O Ministério esclarece ainda que "todos os contratos com as empresas fornecedoras dos equipamentos - Prológica (Lote A e C) e J.P. Sá Couto (Lote B) -, foram executados dentro destes princípios" e que "todas as facturas emitidas foram pagas".
Segundo o ministério, o programa e-escolinha não está atualmente em vigor: "Neste momento não há qualquer contrato em vigor com relação a este assunto", refere ainda o comunicado.
O MEC afirma-se ainda "empenhado no conteúdo do ensino, potenciando todas as plataformas".
Ainda este mês, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, afirmara que o programa e.escolinha seria reavaliado durante este ano letivo para saber se o dinheiro aplicado estaria a ter retorno.