Ex-autarca de Montalegre começou a ser julgado e não fala nesta fase
O ex-presidente da Câmara de Montalegre Orlando Alves escusou-se hoje a prestar declarações nesta fase do julgamento da operação Alquimia que começou esta manhã, em Murça, e envolve o ex-vice-presidente David Teixeira e mais 57 arguidos.
O mega julgamento dos arguidos da operação Alquimia, que levou à detenção dos ex-autarcas e um funcionário da autarquia em outubro de 2022, decorre no Tribunal de Murça, no distrito de Vila Real, devido à dimensão do processo em número de arguidos, de advogados, testemunhas e documentação escrita.
Orlando Alves e David Teixeira, eleitos pelos PS, renunciaram aos cargos na sequência da operação desencadeada pela Polícia Judiciária (PJ).
Na primeira sessão, Orlando Alves informou o coletivo de que não prestará declarações nesta fase do julgamento, enquanto David Teixeira informou que prestará depoimento.
O terceiro arguido, que era chefe de divisão de Obras Públicas do município de Montalegre, recusou também falar nesta fase inicial do processo.
A manhã ficou marcada pela identificação dos 59 arguidos, 19 dos quais empresas.
O processo envolve crimes como associação criminosa, corrupção ativa e passiva, prevaricação, participação económica em negócio, falsificação de documentos, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, branqueamento e, ainda, crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção.
O Ministério Público (MP) imputa ao antigo presidente mais de 300 crimes, entre eles associação criminosa, prevaricação, participação económica em negócio, branqueamento, falsificação de documento e fraude na obtenção de subsídio.
Os ex-autarcas são suspeitos do favorecimento de amigos e familiares em centenas de concursos públicos, do recurso sistemático ao ajuste direto ou ao ajuste simplificado, à divisão artificial dos trabalhos ou serviços e fracionamento da despesa, num esquema que a acusação suspeita que se tenha prolongado entre 2014 e 2022.
Depois de ter sido detido, Orlando Alves esteve em prisão preventiva cerca de um mês e meio, passando para prisão domiciliária em dezembro de 2022.
Em fevereiro de 2024 saiu da prisão domiciliária, mas ainda está proibido de entrar no concelho de Montalegre, município do norte do distrito de Vila Real.
