Exames nacionais. Partidos ponderam comissão de inquérito

O Bloco de Esquerda propôs a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar responsabilidades sobre o processo de classificação digital dos exames nacionais, após terem sido reportadas várias falhas.

O PCP já veio dizer que não se opõe e o PS não descarta a possibilidade de viabilizar uma comissão de inquérito. Já o PSD disse estar disponível para viabilizar audições parlamentares.

De acordo com a proposta do BE, Fabian Figueiredo quer que esta comissão analise as “decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026, incluindo os efeitos da reorganização orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação nesse processo e as suas consequências para os alunos, designadamente no acesso ao Ensino Superior”.

O bloquista considera que a integridade, fiabilidade e confiança depositada no sistema público de exames e de acesso ao Ensino Superior está comprometida e acusa o Governo de “negação, desresponsabilização e recuo”.

O secretário-geral do PCP afirmou que os comunistas não se opõem à proposta do BE, mas defendeu que primeiro é preciso apurar responsabilidades políticas.

“Quem é que assume a responsabilidade política? Essa é a questão grossa. E a segunda, e não menos importante, talvez até mais decisiva, é como é que não há nenhum aluno que saia prejudicado deste processo. Que garantias é que o Governo dá que não há nenhum aluno que saia prejudicado deste processo?”, questionou Paulo Raimundo, que pediu ao Governo que deixe a atitude de “sacudir a água do capote e empurrar para os professores” responsabilidades que são suas.

O secretário-geral do PS não afasta a possibilidade de viabilizar uma Comissão de Inquérito a estes problemas, mas diz que para já os socialistas vão esperar pelas explicações adicionais do ministro da Educação.

José Luís Carneiro espera explicações urgentes do primeiro-ministro e avisa que avança com a Comissão Parlamentar se as explicações não forem válidas e colocarem em causa a fiabilidade e a confiança na avaliação das provas.

A Iniciativa Liberal não se pronunciou quanto à possível comissão de inquérito, mas perguntou ao ministro da Educação se está a ponderar adiar o calendário do acesso ao ensino superior.

“A Iniciativa Liberal é a favor da digitalização do processo de classificação, tal como a maior parte do setor educativo, nomeadamente o Conselho Nacional de Educação. No entanto, esta modernização não pode pôr em causa o rigor da avaliação, nem pode prejudicar profissionais, nem alunos”, pode ler-se numa pergunta enviada pela IL, através do parlamento, ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

Depois de na sexta-feira ter sido divulgado pelo Governo que as falhas na avaliação eletrónica dos exames obrigaram a adiar o início da segunda fase, o partido liderado por Mariana Leitão quer que o Governo esclareça se “está a ser ponderado um adiamento da segunda fase para setembro”.

O PSD manifestou-se disponível para viabilizar audições parlamentares sobre os problemas nos exames nacionais, incluindo a do ministro da Educação, mas diz não se rever “na lógica de fazer política” do BE.

“Se o BE quiser ouvir o ministro, os responsáveis pelas empresas de informática, nós viabilizaremos todas as audições. Se o BE achar que é preciso uma comissão parlamentar de inquérito, um juiz, um procurador, um tribunal e Deus nosso senhor sobre o que aconteceu é, mais uma vez, uma lógica de fazer política com a qual nós não nos identificamos”, afirmou o líder da bancada social-democrata, Hugo Soares.