Faculdade Direito Bissau comemora 15 anos com jornadas jurídicas
A Faculdade de Direito de Bissau (FDB) vai promover, entre segunda e quinta-feira da próxima semana, jornadas jurídicas para assinalar o 15º aniversário da criação daquela que é a mais antiga instituição do ensino superior na Guiné-Bissau.
Nas jornadas jurídicas serão apresentadas várias comunicações de regentes guineenses e portugueses da FDB e de docentes da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL).
Fundada em Janeiro de 1990, a FDB é apoiada financeira e tecnicamente pela a congénere portuguesa, que anualmente desembolsa 60 mil euros, professores e um assessor científico. Presentemente a FDL tem em Bissau seis professores.
Em conferência de imprensa para apresentação das actividades comemorativas do 15º aniversário da faculdade, Rui Ataíde, assessor científico da instituição, destacou as comunicações de elementos residentes na Guiné-Bissau a par de algumas que serão proferidas por "destacadas personalidades" que virão de Portugal.
Entre outras, referiu a comunicação do professor catedrático Eduardo Vera Cruz, vice-presidente do Conselho Directivo da FDL, que falará da sua experiência sobre educação nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), dando ênfase aos aspectos jurídicos da questão.
O professor Vera Cruz, com largos conhecimentos na temática de educação nos PALOP, fará a sua comunicação na próxima, terça-feira.
Da parte guineense, Rui Ataíde chamou a atenção dos participantes para as comunicações do representante da União Europeia, em Bissau, o embaixador Franco Nulli, que versará sobre a integração regional na Africa Ocidental na perspectiva dos acordos de parceria económica com a União Europeia.
Uma outra comunicação que deverá merecer a atenção dos participantes nas jornadas será a de Aguinaldo Embalo, director nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) que falará das perspectivas do desenvolvimento do sistema financeiro na Guiné-Bissau.
O representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, o moçambicano João Bernardo Honwana, fará também uma comunicação, desta feita falando da sua visão sobre os mecanismos de resolução de conflitos através de um diálogo construtivo.
Por sua vez, o representante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Bissau, o brasileiro Carlos Moura, levará às jornadas a sua visão sobre os dez anos da existência da CPLP. A próxima cimeira dos chefes de Estado da CPLP terá lugar, em Bissau, no mês de Julho deste ano.
As quatro comunicações serão feitas no dia 20, logo após a abertura das jornadas, as quais serão, marcadas também com a assinatura de um convénio de cooperação científica entre a FDL e a FDB.
No mesmo dia, Ricardo Sá Fernandes, primeiro assessor científico da FDB proferirá uma comunicação sobre a sua experiência sobre o Estado de Direito na Guiné- Bissau, entre 1998 e 2005.
A organização das jornadas destacou ainda as presenças nas conferências e debates de personalidades guineenses, nomeadamente os presidentes do Tribunal de Contas, Alfredo Nunes, e do Supremo Tribunal de Justiça, Maria do Céu Monteiro.
Antes da abertura das conferências, que decorrerão nas instalações do recém inaugurado Palácio do Povo, sede do parlamento guineense, serão entregues diplomas aos estudantes que completaram o curso em 2004.
Nos 15 anos da sua existência a FDB já formou mais de 150 juristas.
Segundo João Mendes Pereira, director da instituição, 60 por cento do actual corpo de magistrados guineenses foi formado pela FDB, que presta também apoio, através de um gabinete jurídico a órgãos de soberania, nomeadamente governo, presidência da República e parlamento.
Portugal gasta anualmente cerca de 400 mil euros nos vários mecanismos de financiamento da FDB, indicou à Lusa Rui Ataíde.
