Famílias numerosas de Vila Real com descontos na água, transportes e lazer
Cerca de 60 casais com três ou mais filhos do concelho de Vila Real passaram a ter direito a 50 por cento de desconto no preço da água de consumo doméstico, disse hoje fonte da Câmara local.
Esta iniciativa, em vigor desde o início do ano (domingo), não é inédita e autarquias como Évora, Lisboa, Porto, Coimbra, Sintra, Portimão ou Ribeira Grande já adoptaram uma tarifa familiar da água que beneficia os grandes agregados familiares.
O vereador Nazaré Pereira explicou que, com o cartão municipal de família numerosa de Vila Real, requisitado até ao momento por 64 agregados familiares, a autarquia vai reduzir em 50 por cento o valor total da factura desde que não sejam ultrapassados quatro metros cúbicos/mês por pessoa, a que corresponderão 20 metros cúbicos numa família de cinco pessoas.
Apesar de se registar algum atraso na entrega dos cartões, a autarquia garante que em breve toda a situação "estará regularizada", tendo as famílias garantidos os descontos nas próximas facturas de água.
As taxas e licenças municipais custarão também menos 50 por cento e, no teatro municipal, as famílias numerosas beneficiarão de um desconto de 50 por cento no preço dos bilhetes.
O cartão atribui ainda descontos nos transportes públicos, que custarão metade do preço normal, tal como nas piscinas municipais cobertas e campo de férias da autarquia.
A nível do ensino, as crianças das famílias numerosas poderão entrar no Conservatório Regional de Música por metade do preço, usufruirão de descontos nas refeições e ATL nas escolas e jardins de influência da rede pública, e de um subsídio para aquisição de material escolar.
Algumas destas medidas são reivindicadas pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), que apela ainda às autarquias para que garantam nos projectos urbanísticos a humanização dos espaços com uma maior facilidade nos acessos, fixação de uma percentagem de fogos para famílias numerosas, infra-estruturas de serviços, cultura e recreio.
A autarquia de Vila Real disponibiliza, também a partir deste mês, o cartão do idoso que vai conceder descontos de 75 por cento no pagamento de tarifas de lixo e saneamento e nas contas de água para fins domésticos, 50 por cento na utilização das piscinas municipais e 35 por cento nos bilhetes para o teatro municipal.
Os 139 idosos que já requisitaram este apoio social vão também usufruir de 25 por cento de desconto na parte que cabe ao utente na aquisição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde, e terão também ajuda para a recuperação das suas habitações.
Para aceder ao cartão é preciso que os pensionistas, reformados, carenciados ou sem meios de subsistência tenham um rendimento mensal global que não exceda os 70 por cento do salário mínimo.
Nazaré Pereira salientou que a acção social é uma "prioridade" da câmara para os próximos anos e referiu que o cartão do idoso tem como objectivo "melhorar as condições de vida dos mais desfavorecidos" O responsável espera para os próximos meses uma maior adesão da população do concelho a estas medidas.
