Feirantes acusam câmaras de promoverem a "anarquia" no sector
O presidente da recém-criada Federação Nacional de Associações de Feirantes (FNAF) acusou hoje as câmaras municipais de transformarem as feiras numa "anarquia" de forma a obter mais receitas, sem apostarem na requalificação dos espaços.
"As feiras estão transformadas numa anarquia e nós não queremos isso", afirmou Fernando Assunção à Agência Lusa, exigindo "respeito e disciplina" na gestão dos espaços.
"Hoje, as autarquias estão preocupadas apenas com a receita das feiras e não querem saber se o feirante tem condições de higiene e de trabalho", afirmou, criticando também o facto das taxas serem pagas previamente o que, no seu entender, viola a legislação "A taxa é um imposto que se paga para um serviço que se presta" mas "as Câmaras estão a cobrar primeiro os serviços antes de os prestar", acusou, revelando que existem casos de juntas de Freguesia que, "totalmente à margem da lei", estão "a emitir cartões de feirante" e a cobrá-los aos comerciantes.
"O que queremos é um tratamento justo, mas temos sido tratados como um limão e espremidos até ao limite", acusou Fernando Assunção, considerando que este é o comportamento de "90 por cento das Câmaras portuguesas" que nem sequer cumprem as regras impostas pela Associação Nacional de Municípios.
"Existe um regulamento-tipo que ninguém cumpre, as taxas são aumentadas como as Câmaras querem e depois ninguém pensa em arranjar os terrenos das feiras", disse A criação da FNAF vai ser formalizada no dia 21 de Setembro, às 17:30, no Cartório de Odivelas, representando mais de 300 associações de todo o país.
Depois, após as eleições autárquicas, a FNAF vai reunir caso a caso com as câmaras que estão a motivar mais queixas por parte dos feirantes, explicou Fernando Assunção, lamentando a actuação de muitos executivos.
Outra das matérias que preocupa a FNAF está relacionada com a "concorrência desleal" por parte de alguns vendedores que vão para as feiras sem pagarem taxas nem licença de utilização dos espaços.
"O número de vendedores tem aumentado porque muitas pessoas recorrem a esta actividade para sobreviverem durante a crise", justificou Fernando Assunção, reclamando maior fiscalização por parte das autoridades.
