FMI defende medidas para aumentar flexibilidade no mercado de trabalho
Ao tornar o despedimento mais flexível, as empresas "teriam mais incentivo para escolher um contrato sem termo em vez do curto prazo", defende o chefe de missão para Portugal do Fundo.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu hoje a necessidade de aumentar a flexibilidade no mercado de trabalho em Portugal, nomeadamente para acelerar a produtividade.
No relatório elaborado ao abrigo do artigo IV para Portugal divulgado hoje, o FMI considera que a "persistente disparidade de rendimentos entre Portugal e os seus pares da zona euro exige reformas para aumentar a produtividade, eliminando os desincentivos ao crescimento das empresas, simplificando a burocracia, impulsionando o investimento no capital humano, melhorando o acesso das PME ao financiamento e abordando a dualidade do mercado de trabalho".
"As reformas para melhorar a eficiência do mercado de trabalho e aprimorar ainda mais as habilidades da força de trabalho devem continuar a ser uma prioridade", salientou o FMI, considerando que uma maior flexibilidade poderia permitir "reduzir a dualidade do mercado de trabalho e melhorar a alocação de recursos para os setores ou empresas mais produtivos".
Numa conferência de imprensa sobre o relatório, Jean-François Dauphin, chefe de missão para Portugal, salientou que "aumentar a flexibilidade no mercado de trabalho, vai ajudar a um melhor uso dos recursos laborais e produtividade aumentada".
"Uma das prioridades seria tornar os contratos sem termo mais flexíveis para serem mais atrativos para as empresas e isso ajudaria a reduzir a dualidade, aumentava a percentagem de emprego estável e dava a empresas maiores incentivos para investir em formação", argumentou o responsável.
Jean-François Dauphin assumiu que pode parecer paradoxal, mas que tornar o despedimento mais fácil poderia aumentar os contratos sem termo, já que com a rigidez nos despedimentos, as empresas "não querem os riscos de ter de empregar pessoas que podem não encaixar" e levar, por isso, a contratar trabalhadores com contratos mais curtos e com termo.
Ao tornar o despedimento mais flexível, as empresas "teriam mais incentivo para escolher um contrato sem termo em vez do curto prazo", considerou.
No relatório, o FMI defendeu também o foco na reforma tributária, na melhoria da eficiência dos gastos e em reformas para conter as pressões de despesa decorrentes do envelhecimento da população.
