Para dispensar concurso público, a Força Aérea alegou estar a comprar obras de arte. São 200 relógios de pulso para comemorar 60 anos de uma base aérea que custaram 54 mil euros, revela o jornal Público.
Para escolher a cadeia de ourivesarias que queria sem consultar o mercado, a Força Aérea invocou uma disposição do Código de Contratos Públicos destinado à aquisição de obras de arte por parte do Estado, revela o jornal. Esta disposição permite o ajuste direto.
Caso não fosse invocada este artigo, a Força Aérea teria de pedir propostas a pelo menos três empresas diferentes.
De acordo com o departamento de relações públicas deste ramo das Forças Armadas, citado pelo Público, “devido às características de personalização que foram integradas no relógio e estojo, criados de propósito e em exclusivo para a comemoração dos 60 anos da Base Aéra 5, estes bens possuem características artísticas únicas, o que está de acordo com (…) o Código dos Contratos Públicos, que prevê que seja escolhido o procedimento por ajuste direto quando esteja em causa a aquisição de uma criação artística, como se verifica na presente peça”.
