País
Fraude de sete milhões de euros na Associação PME- Portugal
Três ex-dirigentes da Associação PME-Portugal foram constituídos arguidos na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária e da Inspeção-Geral das Finanças, que durou cinco anos, a um esquema de aproveitamento de apoios comunitários para a formação profissional que terá rendido sete milhões de euros. A edição desta quarta-feira do Jornal de Notícias revela que “o inquérito nasceu de uma denúncia escrita que três ex-funcionárias entregaram no Ministério Público”.
A investigação da Polícia Judiciária e da Inspeção-Geral das Finanças - que deu origem a 165 volumes com mais de 80 mil páginas e que já foi enviada ao Ministério Público - aos cerca de 11 milhões de euros de comparticipações do Fundo Social Europeu recebidas pela Associação PME-Portugal, com sede em Braga e delegação em Lisboa, aponta para uma fraude no valor de sete milhões de euros.
Segundo o Jornal de Notícias, “o ex-presidente da associação, Joaquim Rocha Cunha, a mulher, Lurdes Mota Campos, e Paulo Lima Peixoto já foram constituídos arguidos e deverão ser acusados de fraude na obtenção de subsídio e desvio de subsídio, crimes com moldura penal máxima de até cinco a seis anos de prisão, respetivamente”.
Cinco anos de investigação
A investigação, que incluiu a análise das contas de várias empresas ligadas à associação – algumas sediadas em paraísos fiscais-, foi desencadeada em 2008 e incluiu cerca de 50 buscas levadas a cabo pela Polícia Judiciária a espaços relacionados com a associação PME-Portugal.
“O elevado volume de comparticipações recebidas pelo Fundo Social Europeu – cerca de 11 milhões de euros – pela Associação PME-Portugal levou mesmo a Comissão Anti Fraude da União Europeia a enviar uma equipa de investigadores a Braga, para se inteirar do caso junto do tribunal e da Polícia Judiciária”, avança o diário.
O esquema de funcionamento em circuito fechado detetado pelas autoridades passava pela canalização dos fundos europeus para organizações ligadas à PME-Portugal, sendo os serviços associados à formação (consultadoria, aluguer de instalações, gestão de publicidade e pagamento a formadores) prestados por cerca de 35 empresas ligadas à associação.
O Jornal de Notícias adianta que “além do empolamento dos custos, algumas verbas terão acabado por integrar o património dos sócios”.
Joaquim Rocha Cunha, que em 2008 rejeitou as acusações, vive atualmente no Rio de Janeiro onde está ligado à Ideia Atlântico, que junta o conceito de centro de negócios e incubadora de empresas, e à Atlântico Invest, que presta consultadoria na área da internacionalização para o Brasil, Angola e China.
Segundo o Jornal de Notícias, “o ex-presidente da associação, Joaquim Rocha Cunha, a mulher, Lurdes Mota Campos, e Paulo Lima Peixoto já foram constituídos arguidos e deverão ser acusados de fraude na obtenção de subsídio e desvio de subsídio, crimes com moldura penal máxima de até cinco a seis anos de prisão, respetivamente”.
Cinco anos de investigação
A investigação, que incluiu a análise das contas de várias empresas ligadas à associação – algumas sediadas em paraísos fiscais-, foi desencadeada em 2008 e incluiu cerca de 50 buscas levadas a cabo pela Polícia Judiciária a espaços relacionados com a associação PME-Portugal.
“O elevado volume de comparticipações recebidas pelo Fundo Social Europeu – cerca de 11 milhões de euros – pela Associação PME-Portugal levou mesmo a Comissão Anti Fraude da União Europeia a enviar uma equipa de investigadores a Braga, para se inteirar do caso junto do tribunal e da Polícia Judiciária”, avança o diário.
O esquema de funcionamento em circuito fechado detetado pelas autoridades passava pela canalização dos fundos europeus para organizações ligadas à PME-Portugal, sendo os serviços associados à formação (consultadoria, aluguer de instalações, gestão de publicidade e pagamento a formadores) prestados por cerca de 35 empresas ligadas à associação.
O Jornal de Notícias adianta que “além do empolamento dos custos, algumas verbas terão acabado por integrar o património dos sócios”.
Joaquim Rocha Cunha, que em 2008 rejeitou as acusações, vive atualmente no Rio de Janeiro onde está ligado à Ideia Atlântico, que junta o conceito de centro de negócios e incubadora de empresas, e à Atlântico Invest, que presta consultadoria na área da internacionalização para o Brasil, Angola e China.
