Funcionários públicos em greve de dois dias por aumentos

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A Função Pública está a cumprir uma greve de 48 horas. Quase todos os serviços do Estado poderão ser afetados. A paralisação foi convocada para quinta e sexta-feira pela UGT. Amanhã junta-se a CGTP. Os funcionários públicos, que estão com os salários congelados desde 2009, exigem aumentos e querem negociar com o Governo.

O Executivo já anunciou que vai manter o congelamento salarial por mais um ano, com exceção do nível remuneratório mais baixo de 580 e 635,07 euros, na sequência do aumento do salário mínimo nacional para os 600 euros. Os funcionários públicos exigem também a revisão das carreiras.

As estruturas sindicais estimam que a greve nacional tenha uma adesão elevada, com impacto mais visível nos setores da saúde, educação, finanças e autarquias, podendo levar ao encerramento de escolas e deixar o lixo por recolher.

A greve começou por ser convocada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública (afeta à CGTP), há cerca de um mês, na expetativa de que o Governo apresentasse uma proposta de aumentos generalizados para a Função Pública, o que não foi concretizado.

A Federação Nacional da Administração Pública (FESAP) e a Federação Nacional da Educação (FNE), ambas filiadas na UGT, marcaram dias depois greve para a mesma data, pelos mesmos motivos.

Ouvido no Bom Dia Portugal, José Abraão, da FESAP, avançou que a greve “acontece nesta altura e neste dois dias, hoje mesmo haverá concentrações de dirigentes, delegados e ativistas sindicais, em Angra, Horta, Ponta Delgada, Funchal e Lisboa, com o objetivo de sensibilizar o Governo para a negociação”.

“Para a negociação porque? Porque foi discutido um diploma dos 635 euros que aina não está promulgado pelo Presidente da República. e portanto já neste mês de fevereiro não vão ser pagos os 635 euros. e escrevemos a semana passada ao Presidente da República para com cuidado poder analisar aquele diploma, na justa medida em que corta pontos a que os trabalhadores tinham direito, porque a lei assim o dizia no Orçamento do Estado do período do congelamento”, acrescentou.


José Abraão esclareceu que apesar do aumento do salário para 635 euros, o diploma “mantém congeladas as progressões até 2029".

“Como é que se pode reter competência e qualidade nos serviços públicos, quando um técnico superior licenciado, em qualquer área ganha líquidos 880 euros?”, questionou. FESAP e FNE emitiram um pré-aviso de greve também para hoje para dar cobertura legal a quem queira participar numa concentração de dirigentes e ativistas sindicais que vai decorrer ao início da tarde em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa.

“Por isso mesmo é que hoje a amanhã estarão em greve bombeiros, polícias municipais, fiscais, da saúde, das escolas que vão fechar inevitavelmente”, acrescentou.

O sindicalista recorda que “o Governo sempre disse que queria fomentar a negociação coletiva”.

“Se assim é, o exemplo tem que vir da Administração Pública porque o maior empregador é o Estado. E eu quero acreditar sinceramente que se possa negociar, que se possa obter compromissos com resultados, mesmo que seja para além da legislatura. Porque o grau de degradação do serviço público, a desmotivação dos trabalhadores é tal que há que fazer alguma coisa nesta matéria”.

Para José Abraão, “esta greve vai ter uma enorme adesão dos trabalhadores”.

A última greve nacional da Administração Pública ocorreu a 26 de outubro de 2018 e foi convocada pela Frente Comum, pela FESAP e pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).

Nessa altura, os sindicatos assumiram que aquela tinha sido a maior greve na Função Pública desde o período de intervenção da troika, com adesões médias entre os 80 e os 90 por cento na saúde e na educação e de 100 por cento em muitas autarquias e tribunais.
FNE fala em incapacidade do Governo
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação, denuncia “falta de capacidade do Governo para estabelecer processos negocias consistentes e que levem a conclusões”.

Também entrevistado no Bom Dia Portugal, o sindicalista considerou que é necessário resolver o problema de docentes e não docentes.

“Aquilo a que nós vamos assistindo é imposições sucessivas por parte do Governo, de terminações sem ter em linha de conta aquilo que são os contributos sindicais, o que deve ser o espaço para a negociação”, acusou.

O secretário-geral da FNE acusa o Governo “de não mostrar nenhuma capacidade para negociar. Uma indisponibilidade total para a negociação e para a concertação”.

“O Governo não pode dizer que tem uma postura de diálogo e depois, na prática, quando se abrem as negociações, se se abrem negociações, ou não as há ou quando as há impor aquilo que considera que é adequado”. João Dias da Silva frisou que “temos circunstâncias em que o Governo chega às negociações e diz: Ou é isto, ou não têm nada! E nós não podemos admitir que este seja o processo de negociação”.

“A negociação é a procura de consenso, e a procura de convergências é cada um deixar alguma coisa de seu que leva para a negociação. É procurar o encontro. Aquilo que o Governo não tem procurado é precisamente esse encontro. O que o Governo tem procurado fazer, mais sistematicamente, é desvalorizar a intervenção dos sindicatos, é desvalorizar a negociação e a concertação preferindo o caminho da imposição”, defendeu.

João Dias da Silva deu o exemplo do que “acontece no caso dos professores, em que não há sequer a abertura de negociação, ao contrário daquilo que a lei do Orçamento do Estado determina para que se faça agora a negociação do prazo e do modo da recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias que estão congelados aos professores e que têm de ser contabilizados para a sua progressão e carreira”.

“Mas também em relação aos trabalhadores não docentes nas escolas, a incapacidade de responder aquilo que são as orientações da Assembleia da República para que se faça uma negociação sobre as carreiras especiais destes trabalhadores. E aquilo que é verificado por todos é que há uma insuficiência gritante de assistentes operacionais para o enquadramento adequado dos nossos alunos”, sublinhou.

c/ Lusa

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