Galeria comercial do Campo Pequeno abriu sem licença
A galeria comercial da praça de touros do Campo Pequeno abriu sem a devida licença de utilização, mas a Câmara de Lisboa deverá emiti-la quinta-feira de manhã, afirmou hoje a vereadora do Urbanismo.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião do executivo camarário, a responsável pelo Urbanismo, Gabriela Seara (PSD) disse que estão a decorrer os "procedimentos necessários" à emissão da licença de utilização, depois de uma última vistoria do Regimento de Sapadores Bombeiros ter verificado esta manhã que "estava tudo em conformidade".
"O que importava era que as lojas não abrissem sem a vistoria final", que incidiu nomeadamente sobre a ventilação da galeria, situada sob o edifício da praça de touros.
Questionada sobre se o centro comercial poderia abrir ao público sem a licença municipal, Gabriela Seara considerou que, "numa perspectiva rígida, o espaço não deveria ter aberto", mas, sublinhou, "numa perspectiva mais flexível, as lojas estão abertas durante 24 horas sem licença, mas todos os procedimentos foram efectuados".
"Não se pode equiparar esta situação ao caso de alguém que abre uma loja e depois coloca o processo (de licença) na Câmara Municipal. O que foi considerado é que poderia abrir, porque há tranquilidade em relação às condições", sublinhou o vice-presidente da autarquia, Carlos Fontão de Carvalho.~
A vereadora Gabriela Seara admitiu que o prazo de 24 horas para emissão da licença é "mais rápido" do que o habitual, mas referiu que as licenças para a cobertura, o recinto e o parque de estacionamento já foram emitidas pela autarquia, além de toda a obra ter tido bastante acompanhamento por parte dos serviços municipais.
Ao final da manhã de hoje, Goes Ferreira, vice-presidente da Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno, responsável pela reabilitação da praça de touros, afirmou que o espaço abriu ao público às 10:00, como estava previsto, apesar de ainda não ter recebido a licença camarária.
"Ainda não tenho o papel na mão, mas sabemos que a licença será emitida. Não há nenhum problema", garantiu o responsável, acrescentando que apenas faltavam "os trâmites normais", como o relatório dos bombeiros e o envio desse documento para a Câmara Municipal.
A praça de touros, encerrada para obras de recuperação durante mais de seis anos, reabriu terça-feira à noite, após um investimento de quase 60 milhões de euros.
A reabilitação do espaço incluiu a construção de uma galeria comercial sob o edifício, com 70 lojas, vários restaurantes e oito cinemas, além de um estacionamento subterrâneo com capacidade para 1.250 viaturas.
