País
Governo anuncia medidas de combate à violência doméstica
O Governo anunciou esta quinta-feira um leque de medidas que permitirão uma maior proteção das vítimas de violência doméstica, assim como um sancionamento mais eficaz dos agressores. As medidas foram apresentadas após uma reunião entre o Governo, a procuradora-geral da República, o Coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD) e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).
A primeira medida anunciada pelo Governo é a de “agilizar a recolha, tratamento e cruzamento dos dados quantitativos oficiais (provenientes da PSP, GNR, PJ e PGR) em matéria de homicídios e de outras formas de violência doméstica”.
Serão ainda aperfeiçoados os “mecanismos de proteção da vítima nas 72 horas subsequentes à apresentação de queixa nos órgãos de polícia criminal, através da criação de gabinetes de apoio às vítimas nos Departamentos de Investigação e Ação Penal e do reforço da articulação e cooperação entre forças de segurança” e entidades que “trabalham a prevenção e o combate à violência doméstica”.
O Governo decidiu ainda criar uma equipa técnica multidisciplinar, coordenada pelo coordenador da EARHVD, para que as medidas sejam implementadas.
“Será realizada uma avaliação do impacto das medidas aplicadas às pessoas agressoras em casos de violência doméstica”, revela ainda o comunicado do Governo.
Números “intoleráveis”
Na quarta-feira, durante o debate quinzenal, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que os números "são absolutamente intoleráveis", sublinhando que "cada vida humana perdida num caso de violência doméstica é uma ofensa profunda à sociedade",
"Nenhum de nós pode dormir descansado enquanto esta realidade existir na nossa sociedade, não podemos aceitar viver numa sociedade onde haja mulheres vítimas de violência doméstica, não podemos e não vamos querer viver nessa sociedade", assegurou o primeiro-ministro.
De acordo com Observatório de Mulheres Assassinadas, em janeiro deste ano morreram nove mulheres vitimadas por violência doméstica. Durante o ano de 2018 foram assassinadas 28 mulheres e, ainda segundo dados do Observatório da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Respostas), "503 mulheres foram mortas em contexto de violência doméstica ou de género" entre 2004 e o final de 2018.
c/Lusa
Serão ainda aperfeiçoados os “mecanismos de proteção da vítima nas 72 horas subsequentes à apresentação de queixa nos órgãos de polícia criminal, através da criação de gabinetes de apoio às vítimas nos Departamentos de Investigação e Ação Penal e do reforço da articulação e cooperação entre forças de segurança” e entidades que “trabalham a prevenção e o combate à violência doméstica”.
O Governo decidiu ainda criar uma equipa técnica multidisciplinar, coordenada pelo coordenador da EARHVD, para que as medidas sejam implementadas.
“Será realizada uma avaliação do impacto das medidas aplicadas às pessoas agressoras em casos de violência doméstica”, revela ainda o comunicado do Governo.
Números “intoleráveis”
Na quarta-feira, durante o debate quinzenal, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que os números "são absolutamente intoleráveis", sublinhando que "cada vida humana perdida num caso de violência doméstica é uma ofensa profunda à sociedade",
"Nenhum de nós pode dormir descansado enquanto esta realidade existir na nossa sociedade, não podemos aceitar viver numa sociedade onde haja mulheres vítimas de violência doméstica, não podemos e não vamos querer viver nessa sociedade", assegurou o primeiro-ministro.
De acordo com Observatório de Mulheres Assassinadas, em janeiro deste ano morreram nove mulheres vitimadas por violência doméstica. Durante o ano de 2018 foram assassinadas 28 mulheres e, ainda segundo dados do Observatório da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Respostas), "503 mulheres foram mortas em contexto de violência doméstica ou de género" entre 2004 e o final de 2018.
c/Lusa
