Governo da Madeira aponta adesão de 62% na greve dos Técnicos de Apoio à Infância
A greve dos técnicos de apoio à infância na Madeira levou ao encerramento de 16 escolas de manhã e 17 à tarde, tendo afetado ainda o funcionamento de outros 13 estabelecimentos, indicou hoje a Secretaria Regional de Educação.
Em comunicado, a secretaria tutelada por Elsa Fernandes aponta para uma adesão de 62%, precisando que, dos 661 funcionários em exercício de funções, 410 aderiram à greve (164 no turno da manhã, 246 no turno da tarde).
Já o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA), que convocou a paralisação de dois dias (hoje e terça-feira) refere uma adesão de 95%, pelo menos no turno da manhã.
A greve, inicialmente marcada por três sindicatos do setor, foi desconvocada por duas das estruturas depois da assinatura de um memorando de entendimento com a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia na semana passada, nomeadamente o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap) e Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da região (STFP-RAM).
O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas manteve o pré-aviso, alegando que não foi convocado pelo Governo Regional (PSD/CDS-PP) para qualquer processo negocial.
Hoje, Elsa Fernandes disse aos jornalistas que aquela estrutura sindical nunca lhe solicitou qualquer audiência.
"Acusam-me de falta de diálogo, quando nunca tentaram o diálogo. Portanto, não se pode dialogar com quem não quer dialogar", afirmou.
Falando à margem de uma cerimónia evocativa dos 50 anos da Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal, Elsa Fernandes referiu que todas as reivindicações dos Técnicos de Apoio à Infância estão refletidas numa proposta de decreto legislativo regional, que deverá ser debatida no parlamento madeirense em setembro ou outubro.
"Vai ao encontro de tudo o que é solicitado pelas técnicas de apoio à infância: a atualização da tabela remuneratória, o conteúdo funcional, a contratação de mais técnicas", disse, indicando que já está a decorrer o processo de contratação de 47 profissionais.
Elsa Fernandes garantiu que a proposta governamental consta do memorando assinado com as duas estruturas sindicais e também foi enviada ao Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas para apreciação.
A governante disse ainda não ter nada a opor ao direito à greve, mas reiterou que aquele sindicato foi o único que nunca lhe pediu qualquer audiência desde que ocupa o cargo de secretária regional, há cerca de 10 meses.
"Portanto, não é possível negociar com quem não se mostra disponível para negociar", reforçou.
A greve dos Técnicos de Apoio à Infância prossegue na terça-feira, sendo que as reivindicações visam a revisão da carreira, incluído a valorização salarial, a redução da carga horária consoante a idade, subsídio de risco e a atualização do conteúdo funcional.
É também pretendida a regulamentação das atividades de apoio à família e a obrigatoriedade de Técnicos de Apoio à Infância especializados em salas com crianças com necessidades especiais, assegurando educação inclusiva, proteção e recursos humanos qualificados.
