País
Governo quer reduzir custos na requalificação das escolas
A Ordem dos Engenheiros foi chamada a dar um parecer e recomendou que não se poupe na segurança.
Foto: Andreia Martins - RTP
Atualmente, as obras são da responsabilidade das autarquias. O Governo financia, mas passou a exigir justificação técnica para as opções que assumem um peso expressivo no orçamento geral.
O despacho orientador é assinado pelos ministros da Coesão Territorial, Educação e Finanças. Em causa poderão estar obras em 451 escolas.
A Ordem dos Engenheiros já tinha sido chamada a definir o custo padrão para obras no parque escolar em 2023. O pedido surgiu da então ministra da Coesão, Ana Abrunhosa.
O Governo não proíbe qualquer solução, mas admite financiar apenas com base nas soluções tipo definidas pela Ordem dos Engenheiros.
Do primeiro lote de 16 candidaturas, apenas um par de casos sai ostensivamente do custo padrão.
Há também, por exemplo, o caso da construção de campos de padel ou do sobrecusto - esse justificado e já aceite - de reabilitar uma escola instalada num edifício histórico.
