Governo reconhece alguns motivos que levaram à greve dos trabalhadores da AIMA
O secretário de Estado da Imigração mostrou-se hoje compreensivo com alguns dos motivos da greve dos trabalhadores da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), mas recusou a criação de uma carreira especial.
"A nossa vontade é a mesma da dos trabalhadores, de ter uma AIMA mais forte que seja um serviço de referência na administração portuguesa", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração, em declarações aos jornalistas numa reação à greve de quatro dias iniciada hoje.
À margem da conferência "O novo Pacto em matéria de Migração e Asilo da União Europeia", Rui Armindo Freitas disse que o Governo recebeu a AIMA "há dois anos, com falta de dimensão e de condições" e que desde então tem vindo a desenvolver medidas, que vão ao encontro de algumas das reivindicações dos trabalhadores.
No entanto, existe um ponto de discórdia: a criação de uma carreira específica, que é um dos principais motivos que levou o Sindicato dos Técnicos de Migração a marcar quatro dias de greve.
"O sindicato tem uma determinada interpretação. A AIMA tem um serviço devidamente organizado e é dentro desse enquadramento que está a trabalhar e que tem tido sucesso, ainda que com constrangimentos que lamentamos, mas fruto de explosão de procura de serviços", disse.
Em declarações aos jornalistas saudou o trabalho dos funcionários da AIMA, lembrando que no ano passado realizaram cerca de 800 mil atendimentos administrativos, mais de 300 mil atendimentos informativos, e atenderam "mais de um milhão de chamadas telefónicas".
Sobre a falta de pessoal, lembrou o processo de reestruturação em curso, que levou à abertura de "vários concursos", estando "cada vez mais reforçada": O quadro de pessoal já "aumentou 10%" e este ano deverá voltar a ser reforçado, prometeu.
"Este é um caminho que se vai fazendo de uma estrutura recebida há dois anos com falta de dimensão e de condições e que está a ser trabalhada todos os dias" para se tornar "um serviço de referência na Administração Pública portuguesa", disse à margem da conferência na Universidade Autónoma de Lisboa.
A greve iniciada hoje irá continuar nos dias 2, 3 e 5 de junho por melhores condições de trabalho e de funcionamento dos serviços, "incapazes de dar uma resposta célere aos processos de regularização", explicou à Lusa a presidente do Sindicato dos Técnicos de Migração, Manuela Niza.
O panorama traçado pela sindicalista é de serviços onde faltam funcionários e os que ainda ali trabalham estão "esgotados e desmotivados".
Além disso, acrescentou, as condições de trabalho "são miseráveis": Há postos de atendimento "sem água para disponibilizar aos utentes ou funcionários"; outros postos onde "se morre de frio e de calor"; postos com os "tetos a cair" e outros onde faltam computadores para trabalhar.
Sobre a falta de computadores, o secretário de Estado disse que "está em curso também um grande investimento de informatização".
O sindicato pede também uma formação inicial de dois meses, no mínimo, para quem chega pela primeira vez à AIMA, para estar preparado para lidar com as situações e para que "não haja situações completamente desumanas".
"Somos um instituto público e o que nós queremos é uma agência que funcione e não nos faça morrer de vergonha pelos casos que aparecem na comunicação social e que são resultado da falta de formação e gestão desta casa", acusou.