Henriques Gaspar eleito vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O juiz-conselheiro António Silva Henriques Gaspar foi hoje eleito vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, com 51 votos, ocupando o lugar deixado vago pela morte de António Neves Ribeiro.
Num universo de 67 votantes, Henriques Gaspar teve 51 votos, seguido de Simas Santos (oito votos) e da conselheira Maria Laura, com dois.
Os conselheiros Sousa Leite, Pires da Rosa, Noronha do Nascimento e Ribeiro Luís recolheram apenas um voto cada.
Registaram-se ainda dois votos brancos.
A presidência do STJ está a cargo de Nunes da Cruz, sendo Duarte Soares o outro vice-presidente.
Henriques Gaspar nasceu na Pampilhosa da Serra, em Setembro de 1949.
Foi delegado do Procurador da República em Benavente, Montemor- o-Velho, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra, juiz de Direito (estagiário) em Coimbra e juiz de Direito na Figueira da Foz.
Foi ainda Procurador da República no Círculo judicial de Coimbra, Procurador da República no Tribunal da Relação de Coimbra e Procurador-Geral Adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.
Entre Maio de 1992 e Fevereiro de 2003 assegurou as funções de Agente de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Foi ainda eleito pela Assembleia-Geral para o mandato de 1998- 2001 no Comité Contra a Tortura das Nações Unidas.
