O novo programa foi homologado na sequência de um período de discussão pública que decorreu entre 23 de abril e 31 de maio, durante o qual o MEC recolheu contributos de professores, escolas e especialistas, integradas no novo documento que agrega ainda as metas curriculares adotadas anteriormente e que definem os objetivos de aprendizagem para cada componente do programa.

"Com base em investigação reconhecida sobre o ensino da Matemática, o presente programa apresenta uma estrutura curricular sequencial, atendendo a que a aquisição de certos conhecimentos e o desenvolvimento de certas capacidades depende de aquisições prévias", refere o MEC, em comunicado divulgado hoje.

O ministério sublinha que o novo PMEB devolve autonomia às escolas e aos professores, em comparação com o programa ainda em vigor, e acrescenta também que um dos seus objetivos é permitir o acompanhamento dos alunos por parte dos seus encarregados de educação.

"O novo programa substituirá progressivamente o anterior, devendo a sua implementação acompanhar, ano a ano, o calendário estabelecido para a implementação das metas curriculares. O anterior programa continuará a servir como documento de apoio nos anos para os quais as metas não são ainda obrigatórias", acrescenta o comunicado do MEC.

Os alunos do 1.º, 3.º, 5.º e 7.º anos serão os primeiros a experimentar já em setembro o polémico Programa de Matemática, que hoje é homologado, mas continua a dividir especialistas na disciplina.

Assim que o MEC anunciou um novo PMEB, professores e associações que representam os matemáticos criticaram a opção, lembrando que o programa existente estava em vigor apenas desde 2007.

Para os professores de matemática, o MEC deveria ter optado por avaliar e melhorar o existente, que só este ano começou a ser dado aos alunos do 9º ano, em vez de criar novos.

No entanto, em declarações à agência Lusa um dos autores do PMEB, o professor Carlos Grosso, recusou a ideia de se tratar de um "novo" programa, uma vez que "em termos de conteúdo é muito semelhante ao que existia".

Segundo o autor, as mudanças foram sobretudo a nível de organização: algumas matérias desapareceram (como as estimativas) e outras foram mudadas de anos de escolaridade (as translações e probabilidades passaram do 1º para o 3º ciclo).

As opiniões sobre o efeito do novo programa nos alunos também são divergentes: a Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) considera que será "benéfico" para os estudantes porque vai aumentar a exigência, ao passo que a Associação de Professores de Matemática (APM) diz que representa "um retrocesso de 40 anos no ensino da disciplina" que terá efeitos negativos na aprendizagem.

Para a APM, o programa apresenta "deficiências graves ao nível da sua estrutura e lógica global, ao nível pedagógico e didático e o nível dos conteúdos programáticos".

Coordenadores da disciplina em escolas com bons e maus resultados nos exames nacionais consideram que o programa é desadequado à idade dos alunos e poderá afastá-los da disciplina, uma vez que nem todos terão capacidade para perceber o que lhes é pedido.