IL exige a Montenegro que avalie "condições políticas" do ministro da Educação
A IL defendeu hoje que o primeiro-ministro deve avaliar as "condições políticas" do ministro da Educação para continuar em funções caso o processo de correção e divulgação das notas dos exames nacionais do ensino secundário falhe.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado Jorge Miguel Teixeira manifestou preocupação por, na véspera da data prevista para a divulgação das notas de cada aluno, o ministro da Educação "dizer que não consegue garantir às famílias que todo o processo estará concluído" a tempo.
O deputado liberal assinalou que não há "um plano B" e afirmou que, "ou se acabam os processos segundo as regras que estão agora e que estão a dar problemas, ou então não se consegue concluir".
"Tudo isto é extremamente preocupante. Por isso mesmo, a IL já chegou a fazer um requerimento a pedir toda a documentação relativa à preparação desta transformação no ministério e queremos obviamente esclarecer estas dúvidas, porque se se der o caso de que amanhã [sexta-feira] não conseguimos concluir a avaliação da primeira fase dos exames nacionais, então temos um grande problema para as famílias portuguesas e o Ministério da Educação", defendeu.
Jorge Miguel Teixeira considerou igualmente que se o processo falhar "é justificação para o primeiro-ministro considerar as condições políticas em que o ministro continua em funções".
"A IL não vem pedir cabeças. Aquilo que nós queremos é que as famílias sejam tranquilizadas o mais rapidamente possível. Essa deve ser a prioridade, é assegurar que a primeira fase, e já agora a segunda fase dos exames nacionais, conseguem ser concluídas em tranquilidade. Para a primeira fase parece-me que isso já vai ser difícil, mas todo este processo tem de ser concluído e depois sim, o próprio ministro o disse, terá de se apurar responsabilidades", salientou.
Questionado sobre se a IL está mais perto de viabilizar a comissão parlamentar de inquérito proposta pelo BE, o deputado e dirigente nacional do partido disse que primeiro quer saber se será possível "ter acesso a toda a documentação relativa a todo este processo".
"Se não conseguirmos aceder a essa documentação, se não conseguirmos esclarecer todas essas eventualidades com os meios normais do Parlamento - o Parlamento tem muitos poderes antes de recorrer a uma comissão parlamentar de inquérito -, então sim iremos considerar essa possibilidade levantada pelo BE", indicou.
Jorge Miguel Teixeira insistiu ainda que o debate sobre o estado da nação deveria ter sido adiado, como propôs o partido, e acontecer depois do debate de urgência agendado para sexta-feira, precisamente sobre o tema dos exames nacionais.
O deputado considerou que "todo o dia está a ser contaminado por toda a polémica em torno dos exames nacionais", que "deve ser discutido em sede própria".
No debate sobre o estado da nação, "a IL quer falar de habitação, quer falar de saúde, quer falar de Segurança Social, das reformas que não estão a ser feitas, quer falar da economia, e tudo isso está a ser eclipsado por todo este tema dos exames nacionais", lamentou.
Hoje de manhã, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, disse faltarem professores para classificar os exames nacionais de algumas disciplinas e admitiu que as pautas dos exames nacionais do ensino secundário poderão não ser afixadas na sexta-feira, conforme previsto, se ainda houver provas por classificar.
FM // SSS
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