João Proença diz que processo foi tentativa para destruir central e criticou excesso de zelo do Ministério Público
Lisboa, 17 Dez (Lusa) - O secretário-geral da UGT afirmou hoje que o processo UGT/FSE foi uma tentativa de destruir a central sindical e apontou como exemplo o excesso de zelo do Ministério Público, orientado pelo então Procurador-geral da República Cunha Rodrigues.
Em conferência de imprensa, João Proença regozijou-se com o desenlace do processo em Tribunal de 1ª Instância, que absolveu hoje a UGT e 8 dos seus actuais ou anteriores dirigentes da acusação de fraude na obtenção de subsídios, mas salientou que se assistiu "a uma clara tentativa para destruir ou minimizar a central sindical".
"Disso são prova as constantes fugas ao segredo de justiça durante a fase de investigação, com o objectivo de condenar a UGT na praça pública, e o excesso de zelo manifestado pelo Ministério Público até à fase de julgamento, diversas vezes orientado ao mais alto nível", disse o actual secretário-geral da UGT, um dos arguidos no processo.
Questionado sobre se se referia ao então Procurador-geral da República, Cunha Rodrigues, quando falava em orientações "ao mais alto nível", João Proença respondeu que sim.
O dirigente sindical salientou que se assistiu durante 20 anos a uma clara tentativa de condenar a UGT na praça pública e que muitos dos prejuízos são irreparáveis, nomeadamente para as pessoas e instituições atingidas na sua idoneidade e para a UGT na sua capacidade reivindicativa e no seu sindicalismo democrático.
"Como é evidente os ataques brutais de que fomos vítimas, perante a opinião pública e nas próprias empresas, deixaram marcas", sustentou João Proença, acrescentando que este processo também causou grandes prejuízos financeiros.
A este propósito, João Proença recordou que devido a este processo a UGT perdeu 220.000 contos de financiamento para a formação profissional, tendo garantido que a central sindical vai reivindicar junto do Governo esta verba.
Questionado sobre se tencionam pedir uma indemnização pelos danos causados, João Proença afirmou que "nenhuma matéria está posta de parte", mas que as opções vão ser analisadas pelos órgãos da central sindical.
O secretário-geral da UGT adiantou que não tem conhecimento se o Ministério Público vai ou não recorrer da decisão para o Tribunal da Relação.
O colectivo de juízes presidido por João Felgar absolveu hoje do crime de fraude e plano criminoso todos os 36 arguidos do caso UGT, que eram acusados desviar verbas do Fundo Social Europeu (FSE) na formação profissional prestada pela central sindical UGT.
O tribunal considerou atribuível o crime de burla na forma tentada ao dirigente da central sindical José Manuel Veludo, mas já prescrito.
O processo UGT/FSE tinha como arguidos o actual secretário-geral da UGT, João Proença, o seu antecessor, José Manuel Torres Couto, o ex-tesoureiro José Veludo e o também antigo dirigente da central sindical Rui Oliveira e Costa, entre outros.
José Manuel Torres Couto não esteve presente na sessão de hoje, por se encontrar no Brasil.
Em declarações à agência Lusa, Torres Couto afirmou que foi feita justiça, mas lamentou que tal tenha demorado 20 anos.
"Foi uma cruz que carreguei durante 20 anos", disse Torres Couto, sublinhando que passou um terço da sua vida como arguido e a ser julgado na praça pública.
"É um preço inimaginável. Quando isto começou eu tinha 40 anos de idade, hoje estou com 60 anos. Passei um terço da minha vida como arguido", salientou Torres Couto.
Os factos do caso UGT/FSE remontam a 1988/89, tendo a acusação por fraude na obtenção de subsídios, num valor superior a 358 mil contos (1,8 milhões de euros), sido deduzida pelo Ministério Público (MP), em 1995, contra 36 arguidos, 23 dos quais pessoas singulares.
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