Julgamento de Marcus Fernandes começa 4ª feira

Marcus José Fernandes, 31 anos, está em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional do Linhó, Sintra, após ter sido detido pela Polícia Judiciária numa casa na freguesia de Melides, Grândola, um dia depois de, alegadamente, ter cometido o duplo homicídio.

Quando foi detido no litoral alentejano, a polícia encontrou um arsenal de armas de guerra na casa que ocupava em Melides, tendo a PJ iniciado uma investigação por alegado tráfico de armas, mas o processo vai decorrer em separado.

Os dois agentes da PSP foram mortos no bairro da Falagueira, Amadora, perto de um bar, quando três agentes, num carro patrulha, abordaram um homem de cerca de 30 anos na tentativa de o identificar e este disparou várias vezes sobre os polícias, atingindo-os mortalmente.

As vítimas foram os agentes António Carlos Fernandes Abrantes, 30 anos, natural da Guarda, e Paulo Jorge de Oliveira Alves, 23 anos, de Rio Tinto, ambos polícias da Esquadra da PSP da Mina, Amadora.

Além de estar acusado destes dois homicídios qualificados na forma consumada, Marcus Fernandes responde por um crime de homicídio na forma tentada contra o agente da PSP Pedro Pereira, que seguia também no carro patrulha da polícia, da marca Mitsubishi, utilizado na madrugada fatídica.

Segundo os autos do processo, a que agência Lusa teve acesso, os factos reportam-se à madrugada de 20 de Março de 2005, quando Paulo Jorge Oliveira Alves, Pedro Manuel Dias Pereira e António Carlos Fernandes Abrantes, agentes da PSP da Amadora, "devidamente uniformizados", seguiam no carro patrulha que faz a ronda daquela área, nos arredores de Lisboa.

Quando circulavam na Avenida Humberto Delgado e passaram perto do denominado "Chop Bar", o agente Abrantes, ao avistar o arguido e a viatura em que este se fazia transportar, identificou-o como interveniente numa "situação anterior como suspeito de posse de arma de fogo", pelo que decidiram abordá-lo, para o identificar e revistar.

Para o efeito, o agente Abrantes deu a volta ao quarteirão de carro para abordar o suspeito.

Segundo a acusação, os três ofendidos saíram da viatura policial e os agentes Abrantes e Alves dirigiram-se imediatamente para junto do arguido, enquanto o agente Pereira, num primeiro momento, trocou breves palavras com outro indivíduo que estava no local.

"Simultaneamente, os ofendidos Abrantes e Alves abordaram o arguido, ao que este recuou e colocou-se entre duas viaturas automóveis ali parqueadas, esbracejando no sentido de não deixar os agentes deles se aproximarem", diz o processo.

Os agentes tentaram também proceder à revista do suspeito, o que Marcus Fernandes, também logrou impedir, esbracejando e recuando em pequenos passos.

Contudo, a certa altura, o arguido entrega à vítima (agente Abrantes) o seu bilhete de identidade, que "cai ao solo".

Acto contínuo, encontrando-se o arguido entre os agentes Abrantes e Alves, empunha uma pistola da marca Glock, de calibre 9 mm Parabellum (de origem austríaca e funcionamento semi-automático), que detinha num coldre colocado nas costas e, a uma distância de cerca de dois metros, "apontando alternadamente ao corpo dos ofendidos Abrantes e Alves, efectua uma série de disparos, atingindo-os em diversas partes do corpo", refere a acusação.

"A rapidez e eficácia da acção do arguido impediram que qualquer destas vítimas tivesse possibilidade de reagir à agressão", refere a investigação, acrescentando que nesse instante o agente Pereira "procurou abrigo por detrás da viatura policial", tendo Marcus Fernandes efectuado diversos disparos na direcção deste último.

Pereira teve ainda que se "abrigar num declive de terreno existente do outro lado, "logo depois do lancil, junto aos semáforos" perto do local do crime.

Marcus Fernandes, ao volante de um automóvel da marca Opel Corsa, cor cinzenta, sai em direcção a Queluz/Sintra, através da Avenida Alberto Henrique Lourenço, mas alcançando a Rua Elias Garcia, regressa à cena dos acontecimentos, onde efectua nova série de disparos, num "mínimo de cinco", na direcção do agente Pereira, que, entretanto, "se encontrava a prestar socorro junto ao corpo caído ao solo" do seu colega Abrantes.

"Procurando alguma protecção e de modo a repelir o ataque, o ofendido Pereira, empunhando a arma de serviço, uma pistola de marca HK, calibre 9mm, efectua uma série de cinco disparos na direcção do agressor", mencionam os autos, acrescentando que Marcus Fernandes, de novo ao volante da sua viatura, efectua novos disparos, no total de quatro, contra o agente Pereira.

O agente Abrantes foi atingido por sete projecteis e o seu colega Alves por "três projecteis pela frente e dois por detrás, acrescido de um que não atingiu o corpo mas apenas a roupa".

A viatura policial foi atingida com oito disparos perpetrados por Marcus Fernandes.

Segundo a acusação, Marcus Fernandes, com a sua conduta, agiu de "forma livre, deliberada e consciente, com intenção de tirar a vida aos ofendidos Abrantes, Alves e Pereira, o que logrou em relação aos dois primeiros".

"Demonstrou ainda o arguido com a sua conduta uma total indiferença pela vida humana e insensibilidade ao tirar a vida às vítimas Abrantes e Alves imediatamente depois de ter sido abordado por estes, bem como regressou ao local para tirar a vida ao agente sobrevivente e testemunha ocular dos factos", enfatiza a acusação.

Os autos indicam ainda que quando foi detido em Valinho da Estrada, Melides, o arguido possuía consigo a pistola usada para perpetrar os crimes, municiada com uma bala na câmara e respectivo carregador de 15 munições, como três carregadores repletos com 15 balas cada, nos bolsos das calças.

Dos objectos apreendidos pela polícia figuram ainda vários papéis com o preço das armas no mercado, 34 álbuns de fotografias em que se "vê o arguido na zona dos Balcãs, durante o conflito da Bósnia" e 54 documentos de transacção de armas que tem Sandrine Amey Fernandes como compradora e vendedora.

Entre os objectos na posse das autoridades, está ainda um crachá em metal da PSP, sem número de série.

A defesa de Marcus Fernandes está a cargo do advogado José Maria Martins, que disse contudo à Agência Lusa que já não é o mandatário do arguido, escusando-se a adiantar pormenores sobre esta alteração.

Nos autos do processo, o nome de José Maria Martins continua a constar como mandatário do arguido, desconhecendo-se se até início do julgamento haverá uma renúncia deste advogado e constituição de um novo defensor, que até pode passar a ser oficioso.

Segundo notícias publicadas em Setembro, José Maria Martins preparava-se para pedir a inimputabilidade do réu, alegando que este sofria de doença mental, depois de ter sido acompanhado clinicamente, na prisão, pelo psiquiatra Afonso de Albuquerque.

Nos últimos anos, Marcus Fernandes, suspeito também de ter praticado um assalto violento no Brasil, que provocou a morte a uma criança, viveu na Póvoa do Varzim depois de ter estado emigrado na Suíça.

A sua chegada quarta-feira ao tribunal da Boa-Hora deverá ser rodeada de forte segurança, com a presença de elementos do Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais (GISP) e também da PSP, tanto mais que o colectivo de juízes da Boa Hora requereu no passado dia 18 de Outubro um "reforço policial" para o dia de julgamento.

Marcus Fernandes, filho de emigrantes portugueses, vai ser julgado pelo colectivo de juízes da 9ª vara, 3ª secção, formado por Ana Paula Conceição (presidente), Pedro Cunha Lopes e Rosa Brandão, estando a acusação a cargo do procurador do Ministério Público José António Espada Nisa.