País
Liberdades cívicas estão em declínio em Portugal e na Europa
O Fórum Cívico Europeu alerta que a sociedade civil continuou a ser alvo de ataques em 2025, "com as políticas da UE a desempenharem agora um papel fundamental".
Portugal registou em 2025 um grande declínio das liberdades cívicas, segundo um relatório do Fórum Cívico Europeu. O texto destaca que a participação cívica no país está mais frágil.
Este fórum é uma rede que junta mais de uma centena de associações e organizações não-governamentais europeias.
Quanto à realidade europeia, o relatório faz o retrato de uma sociedade civil que continua sob ameaça.
Este fórum é uma rede que junta mais de uma centena de associações e organizações não-governamentais europeias.
Quanto à realidade europeia, o relatório faz o retrato de uma sociedade civil que continua sob ameaça.
O documento destaca que foram propostas ou aprovadas leis restritivas em sete países no ano passado.
Elaborado pelo Fórum Cívico Europeu e pelos seus parceiros no terreno, o relatório conclui que as restrições à sociedade civil estão a tornar-se institucionalizadas e generalizadas em todo o continente.
São ainda apontadas “acusações infundadas contra ONG” no Parlamento Europeu e nos parlamentos de cada país, assim como “a disseminação de legislação e retórica sobre ‘agentes estrangeiros’ e restrições ao direito de manifestação”.
“Padrões restritivos estão a ser cada vez mais adotados, legitimados e reforçados a nível da UE”, vinca o documento.
São ainda apontadas “acusações infundadas contra ONG” no Parlamento Europeu e nos parlamentos de cada país, assim como “a disseminação de legislação e retórica sobre ‘agentes estrangeiros’ e restrições ao direito de manifestação”.
“Padrões restritivos estão a ser cada vez mais adotados, legitimados e reforçados a nível da UE”, vinca o documento.
