País
Líder do BE saúda decisão de tribunal contra fecho da MAC
O coordenador do BE, João Semedo, congratulou-se hoje com a aceitação pelos tribunais da providência cautelar contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), uma decisão com "alguma luz e alguma lucidez".
o Governo, a justiça acabou de impedir o encerramento da MAC", afirmou o líder bloquista, durante o debate da moção de censura do Partido Ecologista "Os Verdes", numa breve referência à decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa.
"Finalmente alguma luz e alguma lucidez", saudou João Semedo, que criticou a atuação do executivo PSD/CDS em relação a este processo nos últimos dois anos.
O Tribunal Administrativo de Lisboa aceitou hoje a providência cautelar
interposta por um grupo de cidadãos contra a decisão do Ministério da Saúde de encerrar a MAC, confirmou à Lusa o advogado Ricardo Sá Fernandes.
A decisão do tribunal impede, assim, o fecho da maior maternidade do
país, que se deveria concretizar através da transferência dos serviços para a Estefânia.
No entanto, o Ministério da Saúde já anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa.
"Sendo a decisão suscetível de recurso, o Ministério da Saúde e o Centro Hospitalar de Lisboa Central irão recorrer da mesma para o Tribunal Central Administrativo Sul, demonstrando que a decisão de encerramento das atuais instalações da Maternidade Alfredo da Costa foi ponderada e devidamente fundamentada, tanto do ponto de vista técnico, clínico, humano e também financeiro", refere um comunicado do Ministério da Saúde.
