Louçã mantém acusações e alega incompatibilidade ética na Saúde
O dirigente do Bloco de Esquerda Francisco Louçã reiterou as acusações ao Governo sobre a nomeação para cargos públicos de dirigentes que acumulam funções no privado, alegando que há uma incompatibilidade ética, apesar de não haver impedimento legal.
"É um problema político, não é um problema legal. Nunca disse que se tratava de uma ilegalidade. Disse que era um escândalo e levantei uma das questões mais importantes sobre a dignidade dos serviços públicos. É preciso haver decência", afirmou o deputado, em declarações à Lusa.
Na sequência do debate mensal no Parlamento, onde o partido acusou o Governo de nomear para os cargos de coordenador nacional para as doenças oncológicas e para as doenças cardiovasculares dois especialistas que acumulam funções de chefia no sector privado, o Ministério da Saúde (MS) garantiu que aqueles responsáveis não estão abrangidos "nem pelo regime de incompatibilidades dos cargos dirigentes, nem pelo regime de incompatibilidade específico do Serviço Nacional de Saúde".
De acordo com o Ministério, os cargos de Coordenador Nacional não são equivalentes aos de dirigente da Administração Pública, o que o Bloco de Esquerda também contesta.
Em comunicado, o partido afirma que foi este Governo que, "em despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Saúde", equiparou "o cargo de coordenador nacional ao cargo de sub-director geral".
Confrontado com a posição da tutela, Francisco Louçã reafirmou todas as declarações, acusando o MS de se "refugiar em questões jurídicas para deitar areia para os olhos das pessoas e fugir ao essencial".
No caso do coordenador nacional para as doenças oncológicas, Joaquim Gouveia, que hoje desmentiu o Bloco de Esquerda, garantindo ter renunciado a qualquer função de chefia no Hospital Cuf Descobertas, Louçã afirmou que o mesmo deixou de ser director clínico, mas permanece como coordenador do serviço de oncologia daquela unidade privada.
Já no que diz respeito ao coordenador nacional para as doenças cardiovasculares, Ricardo Seabra-Gomes, o deputado afirmou que este é o responsável designado pelo futuro serviço de cardiologia da nova unidade dos Hospitais Privados de Portugal, sendo ele que está a "fazer a contratação das pessoas e a escolha do material".
"Não há nada legal que os impeça, mas não é sensato. A pessoa que decide quais os serviços nos hospitais públicos que vão fechar pode trabalhar para o sector privado? Não é possível", reiterou o dirigente do Bloco de Esquerda (BE).
"Mantenho todas as minhas afirmações", declarou.
As acusações do BE relativamente a esta matéria geraram hoje o momento mais quente do debate mensal na Assembleia da República, com o dirigente do partido a afirmar nunca ter visto o primeiro-ministro "tão atrapalhado".
Na resposta, José Sócrates criticou a estratégia do Bloco nestes debates, acusando Louçã de ter um "preconceito ideológico" contra o sector privado e de "atirar lama sobre pessoas" que não estão presentes para se defender.
"Faz-me perguntas para poder dizer aos senhores jornalistas que me embaraçou. Ridículo, senhor deputado... Bem se pode rir, mas toquei-lhe no nervo", respondeu o primeiro-ministro.
