Lucília Gago tomou posse e destacou combate à corrupção como prioridade
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Lucília Gago tomou posse como procuradora-geral da República esta sexta-feira, no Palácio de Belém. No seu discurso, frisou como uma das grandes prioridades do seu mandato “o combate à criminalidade económico-financeira, com particular enfoque na corrupção”.
A nova procuradora-geral declarou que a corrupção se tornou “um dos maiores flagelos suscetíveis de abalar os alicerces do Estado e de corroer a confiança dos cidadãos no regime democrático”.
Lucília Gago mencionou ainda a Operação Marquês, caso em que o ex-primeiro-ministro José Sócrates é acusado de vários crimes, considerando que este é um processo “bem ilustrativo dos níveis de exigência e qualidade do trabalho desenvolvido pelo DCIAP” (Departamento Central de Investigação e Ação Penal).
É “plena a confiança que deposito no senhor diretor, o senhor procurador-geral adjunto, Amadeu Guerra”, continuou.
É “plena a confiança que deposito no senhor diretor, o senhor procurador-geral adjunto, Amadeu Guerra”, continuou.
Considerando a autonomia um “princípio basilar do Estado de direito democrático, a que está obviamente vinculada a procuradora-geral da República”, garante que “nunca o olvidou, em mais de 38 anos de carreira”.
Lucília Gago reconheceu que a aceitação do cargo em que foi investida implica que, daqui em diante, passará a ser “objeto de permanente escrutínio público, como público deve ser o escrutínio do funcionamento da justiça no seu todo”.
Por considerar que o Ministério Público não está “apetrechado das adequadas competências periciais”, diz ser necessário o desenvolvimento “da capacidade de resposta das atividades especializadas nesta área, como a Polícia Judiciária”.
Relembrou também que não se deve formular “juízos ancorados em pré-concebidas teorias da conspiração originadas em notícias falsas que as redes sociais ajudam a amplificar”.
Lucília Gago reconheceu que a aceitação do cargo em que foi investida implica que, daqui em diante, passará a ser “objeto de permanente escrutínio público, como público deve ser o escrutínio do funcionamento da justiça no seu todo”.
Por considerar que o Ministério Público não está “apetrechado das adequadas competências periciais”, diz ser necessário o desenvolvimento “da capacidade de resposta das atividades especializadas nesta área, como a Polícia Judiciária”.
Relembrou também que não se deve formular “juízos ancorados em pré-concebidas teorias da conspiração originadas em notícias falsas que as redes sociais ajudam a amplificar”.
"Marcante legado"
O Presidente da República defendeu que a nova procuradora-geral da República tem condições para "projetar e enriquecer" nos seis anos em que estiver no cargo "o marcante legado" da sua antecessora, Joana Marques Vidal.
Na cerimónia de posse, o chefe de Estado insistiu em que o titular deste cargo deve exercer um mandato único e disse que Lucília Gago irá, em nome dos portugueses, "servir por seis anos o interesse nacional".
Na cerimónia de posse, o chefe de Estado insistiu em que o titular deste cargo deve exercer um mandato único e disse que Lucília Gago irá, em nome dos portugueses, "servir por seis anos o interesse nacional".
Aproveitou ainda para concordar com a procuradora-geral em relação ao combate à corrupção, que deve ser "um combate sem medos, hesitações ou ambiguidades".
Antes, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a designação de Lucília Gago é "processada nos mesmos termos adotados desde a revisão constitucional de 1997, isto é, tendo presente a limitação de mandatos - que, obviamente, só existe se o mandato for único".
Segundo o Presidente da República, a procuradora-geral demonstrou "relevantes qualidades pessoais e profissionais no decurso de uma longa e diversificada carreira no Ministério Público, também ela atenta à investigação criminal" e integrava já a Procuradoria-Geral da República.
Lucília Gago é a segunda magistrada da área da família e menores a dirigir o MP, tendo sido, até agora, responsável pelo gabinete de coordenação dos magistrados do Ministério Público para a área da Família, da Criança e do Jovem, depois de ter sido diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
O caso das armas de Tancos, o roubo de armas da PSP, as rendas da EDP, o processo do BES e a operação Lex são casos mediáticos em investigação que Lucília Gago herda no cargo de procuradora-geral da República, mas também a Operação Marquês, que está em fase de instrução.
O caso das armas de Tancos, o roubo de armas da PSP, as rendas da EDP, o processo do BES e a operação Lex são casos mediáticos em investigação que Lucília Gago herda no cargo de procuradora-geral da República, mas também a Operação Marquês, que está em fase de instrução.
c/Lusa
