Má avaliação de parto terá conduzido a uso fatal de fórceps

Esta segunda sessão do julgamento, que está a julgar dois clínicos pela sua actuação durante um parto que decorreu em Março de 2002 no Hospital Dr. Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), que terminou com a morte da criança com o crânio esmagado pelo uso de fórceps, foi inteiramente dedicada à audição da médica Ana Cristina Ribeiro da Costa.

Esta médica dirigia a equipa que assistiu ao nascimento do malogrado bebé, estando acusada de um crime de intervenção médica com violação de "leges artis" (prática médica).

Depois de, na primeira sessão, ter esclarecido a juíza Conceição Oliveira sobre alguns dos procedimentos adoptados neste parto, a médica reiterou hoje alguns deles e respondeu às questões levantadas pelo advogado de acusação, António Pinto Pereira.

O jurista quis saber, por exemplo, por que razão o processo clínico da parturiente - com informação recolhida naquele hospital durante as consultas de obstetrícia e com dados sobre o seu "carregado" passado obstétrico - não foi consultado durante o parto.

A clínica respondeu que tinha na sua posse "toda a informação que precisava", nomeadamente a última ecografia e o resultado da amniocentese, que assegurava a normalidade do feto.

A outra informação, acrescentou, estava arquivada e não era de fácil acesso, pois o parto ocorreu num sábado e solicitá-la "iria atrasar ainda mais o parto", disse.

Visivelmente insatisfeito com a resposta, o advogado de acusação mostrou igualmente alguma incompreensão pela atitude clínica da equipa chefiada pela arguida perante os exames aos batimentos cardíacos do feto, que indicaram sucessivas desacelerações.

Contudo, a médica disse tratar-se de "ausências de registo" e não desacelerações, atribuindo-as a uma má leitura da máquina que, acabou por reconhecer mais tarde, deveria ter sido substituída.

Ana Cristina Ribeiro da Costa assegurou à juíza que o bebé não esteve em sofrimento e que, até às 14:00, quando foi almoçar juntamente com outro dos arguidos neste processo (o médico Francisco Madeira) e mais outro clínico, a situação estava estável.

Foi precisamente a meia hora seguinte - que terminou com a saída do bebé através de parto instrumental (ventosa e fórceps) e a consequente morte da criança - que mais dúvida deixou em aberto nesta audiência.

Isto porque, segundo a arguida, às 14:00 o feto encontrava-se no segundo plano e, nesta posição, não é indicado o recurso a parto instrumental.

Contudo, e de acordo com o depoimento da clínica, às 14:35, quando regressou do almoço, o parto já tinha sido feito por Francisco Madeira que, no registo cirúrgico da intervenção, terá escrito que o feto já estava no terceiro plano, esse sim indicado para o uso de ventosas e fórceps.

Ana Cristina Ribeiro da Costa escusou-se a pronunciar-se sobre a posição em que o bebé se encontrava na altura do parto, alegando que "não estava lá".

Confrontada com o que terá corrido mal nesse parto, a arguida apontou para um possível erro de diagnóstico, afirmando que provavelmente o bebé estaria mais em cima do que o médico pensava.

A médica reconheceu que a cesariana teria sido, nessa fase (quando o clínico opta pelo parto instrumental), mais indicada.

Nesta sessão, Jorge Fagundes, advogado de defesa de Francisco Madeira, iniciou o questionário à arguida, tendo-a confrontado com algumas "discrepâncias" entre as afirmações proferidas em julgamento e as que proferiu durante a fase de inquérito.

Por esta razão, Jorge Fagundes solicitou uma confrontação da arguida com as declarações já prestadas (ao abrigo do nº 3 do artigo 356 do Código Penal).

Nesta confrontação, que se debruçou sobre o tempo necessário para o feto descer da segunda posição, a médica reconheceu que esta descida poderia ter acontecido logo após as 14:00, ou seja, mal foi almoçar.

A terceira sessão deste julgamento realiza-se a 30 de Abril, pelas 10:00, no Juízo Criminal de Lisboa.

Este caso começou a ser julgado no dia 19 de Abril.