Mais de 60% dos professores reclamaram do pedido de destacamento rejeitado
A Direcção-Geral de Recurso Humanos da Educação (DGRHE) recebeu reclamações de mais de metade dos 2.378 docentes que viram o seu pedido de destacamento do concurso de professores rejeitado, revelou hoje o Ministério da Educação.
Até terça-feira, dia em que terminou o prazo para reclamações, 1.504 (63,2 por cento) professores do ensino básico e secundário e educadores de infância impugnaram a rejeição de pedido de destacamento junto da DGHRE.
Do total das 1.504 reclamações que deram entrada na DGRHE, 1.173 (78 por cento) dizem respeito aos docentes que pediram destacamento por condições específicas, 226 referem-se a destacamento por preferência conjugal e 105 por aproximação à residência.
Depois de divulgadas as listas de colocação de professores, os docentes têm o direito de pedir destacamento para uma determinada escola da sua preferência.
Para pedir destacamento, os professores podem invocar aproximação à residência, condições específicas (o que significa por motivos de doença) ou por preferência conjugal.
Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Educação (ME) explicou que as reclamações apresentadas estão agora a ser analisadas pela DGHRE, mas não avançou qualquer data para divulgação das apreciações.
No início de Agosto, o ME dava conta que 10.884 professores tinham pedido destacamento do concurso anual para o próximo ano lectivo.
Desses 10.884 pedidos, 2.378 foram rejeitados e 8.506 aprovados.
A maioria dos pedidos de destacamento (6.670) dizia respeito a destacamento por aproximação à residência e apenas 2.593 por motivos de doença.
Este ano a DGHRE registou muito menos pedidos de destacamento por motivos de doença em relação ao ano lectivo anterior, em que o número se cifrou em 9.085, o que causou muito polémica entre os docentes.
Em 2004, descontentes com as colocações, muitos professores pediram destacamento por doença apresentando apenas atestado médico.
Depois disso, o Ministério da Educação alterou algumas regras e actualmente os docentes têm que apresentar um relatório médico que ateste e comprove a situação de doença e uma declaração de estabelecimento hospitalar.
As listas definitivas de destacamento deverão ser divulgadas ainda este mês.
O ano lectivo tem início entre 12 e 16 de Setembro.
