País
Mais de um milhão de pessoas pediram baixa médica em 2025
No ano passado, a Segurança Social pagou quase 855 Milhões de Euros, o equivalente a 2,3 milhões de euros por dia. Um aumento de 12 por cento em dois anos.
O subsídio de doença foi atribuído a mais de um milhão de pessoas no ano passado.
A maioria foram baixas de longa duração, superiores a um ano, embora também se tenham registado aumentos nos períodos mais curtos, de até 30 dias.
A maioria foram baixas de longa duração, superiores a um ano, embora também se tenham registado aumentos nos períodos mais curtos, de até 30 dias.
O aumento da idade da reforma e o tempo de espera de marcação das primeiras consultas podem ajudar a explicar as subidas.
Os números foram primeiro avançados pelo Jornal de Notícias.
Já em janeiro de 2026, um relatório do Tribunal de Contas (TdC) revelava que o montante gasto pelo Estado com subsídios de doença tinha disparado, tendo sido gastos mais 322,4 milhões de euros em 2023, face a 2018.
Tendência crescente
Segundo o relatório, citado pela agência Lusa, os dados apontavam falhas no preenchimento e no controlo dos certificados de incapacidade temporária para o trabalho (CIT), alertando para os impactos na gestão da despesa e na rapidez dos pagamentos. O maior salto da despesa em subsídios de doença ocorreu em 2020, com um aumento de 22,1 por cento face a 2019, correspondente a mais 135,7 milhões de euros, associado ao período pandémico, revelava o TdC. Entre 2018 e 2023, foram emitidos 22,7 milhões de CIT, num período marcado pelo forte crescimento das baixas médicas, sobretudo durante a pandemia.
De acordo com o TdC, o aumento do número de certificados refletiu-se num maior peso desta prestação no total da despesa da Segurança Social, que passou de 2,2 em 2018 para 2,7 por cento em 2023.
Em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), a despesa oscilou entre 0,3 e 0,4 por cento, mantendo-se “em torno de 0,3 por cento do PIB desde 2021”.
O Tribunal sublinhava ainda que o crescimento da despesa “está associado ao aumento da população empregada e da remuneração bruta mensal média por trabalhador e, em menor medida, ao envelhecimento da população empregada”.
Apesar de reconhecer que a emissão e transmissão eletrónica dos CIT levou a uma maior rapidez ao processo, o TdC admitiu que esta modernização “não eliminou completamente os erros e falhas nos certificados”.
A auditoria detetou documentos com informação obrigatória em falta, como a descrição da doença ou o local de emissão, o que “evidencia a necessidade de melhorias na gestão da respetiva base de dados”.
O relatório do TdC, publicado em janeiro, apontou também limitações na partilha de dados entre os sistemas de informação da Saúde e da Segurança Social, destacando que a comunicação é apenas num sentido.
Tendência crescente
Segundo o relatório, citado pela agência Lusa, os dados apontavam falhas no preenchimento e no controlo dos certificados de incapacidade temporária para o trabalho (CIT), alertando para os impactos na gestão da despesa e na rapidez dos pagamentos. O maior salto da despesa em subsídios de doença ocorreu em 2020, com um aumento de 22,1 por cento face a 2019, correspondente a mais 135,7 milhões de euros, associado ao período pandémico, revelava o TdC. Entre 2018 e 2023, foram emitidos 22,7 milhões de CIT, num período marcado pelo forte crescimento das baixas médicas, sobretudo durante a pandemia.
De acordo com o TdC, o aumento do número de certificados refletiu-se num maior peso desta prestação no total da despesa da Segurança Social, que passou de 2,2 em 2018 para 2,7 por cento em 2023.
Em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), a despesa oscilou entre 0,3 e 0,4 por cento, mantendo-se “em torno de 0,3 por cento do PIB desde 2021”.
O Tribunal sublinhava ainda que o crescimento da despesa “está associado ao aumento da população empregada e da remuneração bruta mensal média por trabalhador e, em menor medida, ao envelhecimento da população empregada”.
Apesar de reconhecer que a emissão e transmissão eletrónica dos CIT levou a uma maior rapidez ao processo, o TdC admitiu que esta modernização “não eliminou completamente os erros e falhas nos certificados”.
A auditoria detetou documentos com informação obrigatória em falta, como a descrição da doença ou o local de emissão, o que “evidencia a necessidade de melhorias na gestão da respetiva base de dados”.
O relatório do TdC, publicado em janeiro, apontou também limitações na partilha de dados entre os sistemas de informação da Saúde e da Segurança Social, destacando que a comunicação é apenas num sentido.
Segundo o Tribunal, esta situação “prejudica o retorno automatizado de informação sobre erros e falhas identificados nos certificados durante o seu processamento”, dificultando a correção do sistema.
Estas falhas conduzem frequentemente à intervenção manual das equipas da Segurança Social e, em alguns casos, à solicitação de um novo certificado ao beneficiário, o que “compromete a tempestividade do pagamento das prestações por doença”.
A auditoria revelou ainda que a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) não dispõe de dados “completos e fiáveis” sobre o impacto da doença no emprego público, uma lacuna considerada crítica para a gestão do absentismo.
Estas falhas conduzem frequentemente à intervenção manual das equipas da Segurança Social e, em alguns casos, à solicitação de um novo certificado ao beneficiário, o que “compromete a tempestividade do pagamento das prestações por doença”.
A auditoria revelou ainda que a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) não dispõe de dados “completos e fiáveis” sobre o impacto da doença no emprego público, uma lacuna considerada crítica para a gestão do absentismo.
