País
Marcelo promulgou nova lei da Proteção Civil para reestruturar comandos
O Presidente da República promulgou a lei orgânica da Proteção Civil. Numa nota publicada na página da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa justifica a decisão dizendo que o Governo considerou essa reforma prioritária e urgente.
Foi também promulgada a transferência de competências para as autarquias.
