Marcelo Rebelo de Sousa promulgou as alterações ao Código do Trabalho

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou as alterações ao Código do Trabalho

A CGTP quer a fiscalização sucessiva das alterações ao Código do Trabalho promulgadas pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa deu luz verde às alterações à lei laboral e justifica a promulgação com uma eventual crise económica internacional e com os efeitos que pode ter no nosso país. O primeiro-ministro mostra-se satisfeito e diz que esta é a primeira lei aprovada, desde 1976, para combater a precariedade.

RTP /
PSD e CDS abstiveram-se. A Lei passou no Parlamento há um mês.

Chegou às mãos do Presidente da República, e Marcelo Rebelo de Sousa deu luz verde esta segunda-feira.

A decisão do Chefe de Estado deixa o governo satisfeito. O Presidente da República sublinha o acordo amplo na concertação social, mas não esquece que há um parceiro contra: a CGTP.
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