País
Maria Lúcia Amaral pede "entusiasmo" ao próximo Provedor e diz que vazio no cargo não deve ser "normalizado"
A antiga Provedora de Justiça e ex-ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, defendeu, esta sexta-feira, que o próximo titular da Provedoria de Justiça deve exercer funções "com entusiasmo" e considerou que o prolongado vazio no cargo não deve ser "normalizado".
“O conselho que eu dou é que a pessoa que vai ocupar o cargo se entusiasme com a função, porque é uma função muito desafiante, mas também muito bonita”, afirmou Maria Lúcia Amaral, que, questionada sobre o impasse no parlamento, acrescenta: "Não devemos normalizar, mas aconteceu também por esta situação difícil da obtenção de acordos no Parlamento”.
Em declarações à margem do Colóquio 50 anos da Constituição Portuguesa, em Lisboa, e no dia em que termina o prazo para a entrega das listas de candidatos ao Tribunal Constitucional e ao cargo de Provedor de Justiça, Maria Lúcia Amaral sublinhou ainda que, apesar de o cargo estar vago há quase um ano, a instituição não esteve de portas fechadas.
"[A Provedoria] É completamente diferente do Tribunal Constitucional, que é um órgão colegial com 13 pessoas. Aqui há um titular único, mas é um titular com uma grande estrutura de apoio e essa estrutura de apoio manteve-se, não obstante o titular não estar. Os cidadãos puderam e continuaram a apresentar as suas queixas, os processos continuaram a ser estudados, as soluções continuaram a ser pensadas”, disse.
Maria Lúcia Amaral recusou, no entanto, comentar a possibilidade de Luísa Neto, professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e presidente do Instituto Nacional de Administração, ser a sucessora no cargo.
“A próxima pessoa que for titular da instituição desejo-lhe as maiores felicidades, e é só”, respondeu, numa altura em que, mais de um mês depois de os deputados terem rejeitado o nome do socialista Tiago Antunes, o nome de Luísa Neto é apontado para o cargo por indicação do PS.
O prazo para a entrega de nomes para a Provedoria e outros órgãos externos ao parlamento termina esta sexta-feira e, após sucessivos atrasos e negociações entre PS, PSD e Chega, a votação está agendada para 12 de junho.
Em declarações à margem do Colóquio 50 anos da Constituição Portuguesa, em Lisboa, e no dia em que termina o prazo para a entrega das listas de candidatos ao Tribunal Constitucional e ao cargo de Provedor de Justiça, Maria Lúcia Amaral sublinhou ainda que, apesar de o cargo estar vago há quase um ano, a instituição não esteve de portas fechadas.
Maria Lúcia Amaral recusou, no entanto, comentar a possibilidade de Luísa Neto, professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e presidente do Instituto Nacional de Administração, ser a sucessora no cargo.
“A próxima pessoa que for titular da instituição desejo-lhe as maiores felicidades, e é só”, respondeu, numa altura em que, mais de um mês depois de os deputados terem rejeitado o nome do socialista Tiago Antunes, o nome de Luísa Neto é apontado para o cargo por indicação do PS.
O prazo para a entrega de nomes para a Provedoria e outros órgãos externos ao parlamento termina esta sexta-feira e, após sucessivos atrasos e negociações entre PS, PSD e Chega, a votação está agendada para 12 de junho.
