Ministério da Educação atualiza valores para contratos de cooperação e associação
O Governo aprovou hoje uma atualização do valor a atribuir às Associações e Cooperativas de Educação Especial, com os colégios a terem um aumento de 10%, depois de um aumento de 40% no ano passado.
O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, em conferência de imprensa depois da reunião de hoje do Conselho de Ministros.
Segundo o Ministério, no âmbito dos Contratos de Cooperação foi reforçado o financiamento dos Estabelecimentos Particulares de Educação Especial, tendo sido aprovada uma despesa, para o ano letivo de 2026/2027, de 13,8 milhões de euros.
Sobre os Contratos de Associação, dirigidos às escolas particulares que asseguram oferta quando a rede pública não é suficiente, foi aprovada uma atualização de 2,1% do valor a atribuir por ano e por turma.
"Passaremos para um valor de 90 mil euros por turma nos contratos de associação, e teremos mais sete turmas", disse o ministro.
Segundo o Ministério, ao todo o financiamento será de 50,5 milhões de euros (2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029), mais 4,3% em relação à verba aprovada em 2025 (48,4 milhões de euros).
Fernando Alexandre disse também que foi aprovada uma simplificação do reconhecimento para as habilitações para a docência.
"Há grupos de recrutamento que são muito complexos e o que fizemos foi que para a docência vale a área científica da licenciatura dessa área científica", explicou.
Em termos práticos, exemplificou, um licenciado em Economia pode dar aulas de Economia, ou um licenciado em Psicologia pode dar aulas de Psicologia, o que até agora não acontecia.
