Ministério Público inicia averiguações sobre alegadas deficiências no Metro Sul Tejo
O Ministério Público da comarca de Almada abriu um processo de averiguações sobre alegadas deficiências na construção do metro de superfície da margem Sul, que deverá estar concluído em Março, anunciou hoje fonte judicial.
Em declarações à Lusa, Moreira da Silva, procurador da República do Tribunal Judicial de Almada, afirmou ter aberto na segunda-feira um "processo administrativo de averiguações", ao ser confrontado com uma notícia publicada na edição de domingo do jornal Público que dava conta de irregularidades na construção do Metro Sul do Tejo.
A denúncia das irregularidades partiu de um engenheiro de estruturas, José Calisto da Silva, que trabalhou numa empresa de projectistas do metro.
O processo de averiguações, que deverá estar terminado num prazo de 30 a 40 dias, permitirá ao Ministério Público verificar se há indícios criminais que consubstanciam a abertura de um inquérito e a consequente constituição de arguidos.
De acordo com o magistrado Moreira da Silva, a confirmarem-se essas suspeitas podem estar em causa dois possíveis crimes:
favorecimento e inobservância de regras técnicas de construção.
Na fase de averiguações preliminares deverão ser ouvidos, entre outros, o denunciante, o porta-voz da empresa concessionária do metro, peritos de engenharia civil, empresas subcontratadas pela concessionária e a Inspecção-Geral do Trabalho.
Entre as irregularidades apontadas pelo engenheiro de estruturas contam-se a falta de impermeabilização de tabuleiros, insuficiente fiscalização e gastos desnecessários para rentabilização de empresas paralelas.
Segundo José Calisto da Silva, o pilar central de suporte do viaduto ferroviário construído sobre a auto-estrada do Sul, no Pragal, Almada, é um risco para a circulação rodoviária.
Contactado pela Lusa, o porta-voz da concessionária Metro Transportes Sul, Paulo Noguês, frisou que a empresa reafirma a sua "tranquilidade" quanto à "qualidade e segurança dos projectos e construção da obra".
O responsável sustentou que os projectos e a construção da empreitada foram concebidos, revistos, aprovados e fiscalizados por "entidades competentes" nacionais e estrangeiras.
Paulo Noguês ressalvou que José Calisto Silva acompanhou a concepção do pilar central do viaduto sobre a auto-estrada na qualidade de colaborador da empresa de projectistas Consulgal, para a qual trabalhou até Janeiro deste ano.
"As denúncias de irregularidades referem-se a obras de 2003.
Se havia perigo, por que é que só em 2006 faz as denúncias?", questionou o porta-voz da Metro Transportes Sul.
A Lusa procurou contactar José Calisto da Silva, mas não conseguiu até ao momento.
Os trabalhos de construção do metro encontram-se praticamente parados devido a um diferendo entre o Governo e a Câmara de Almada que já dura há cerca de dois anos.
O eléctrico, mais conhecido por metro ligeiro de superfície, devia ter entrado em funcionamento em Dezembro passado ligando os concelhos de Almada e Seixal.
