País
Ministério Público substitui procurador no processo da Operação Fizz
O Ministério Público substituiu o procurador José Gois por Leonor Machado no processo da Operação Fizz, que tem como arguidos o antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente, o ex-procurador Orlando Figueira, o advogado Paulo Blanco e o empresário Armindo Pires.
O Ministério Público não deu qualquer justificação para a troca de procurador. A mudança ocorre depois de o procurador José Góis e a Procuradoria-Geral da República terem apresentado pontos de vista distintos quanto àquela que deveria ser a estratégia do Ministério Público.
A divergência aconteceu depois de, em dezembro, o arguido Orlando Figueira ter introduzido o vice-presidente do BCP Carlos José da Silva e o advogado Daniel Proença de Carvalho no processo.
O arguido alega que o corruptor ativo não é Manuel Vicente mas sim Carlos José da Silva e que Proença de Carvalho atuava como intermediário.
O procurador José Góis defendeu na altura que estes novos dados não deveriam ser tidos em conta. Em sentido contrário, a Procuradoria-Geral da República afirmou que estes novos dados estavam a ser tidos em conta para que fosse aberto um inquérito autónomo.
Operação Fizz
Esta decisão é conhecida esta segunda-feira, dia em que arranca o julgamento da operação Fizz, uma nova etapa deste processo que teve início com uma denúncia que chegou por carta a 7 de julho de 2014.
A partir daí, duas procuradoras do Ministério Público e a Polícia Judiciária investigaram durante ano e meio o alegado esquema de corrupção para arquivar inquéritos que envolviam a elite angolana.
O processo começa por envolver quatro grandes figuras: o magistrado Orlando Figueira, acusado de ter sido corrompido para fechar investigações que envolviam altas figuras do Estado angolano. Figueira é precisamente acusado dos mesmos crimes que costumava investigar no Departamento Central de Investigação e Ação Penal: corrupção e branqueamento de capitais.
A acusação diz que recebeu cerca de 763 mil euros em dinheiro e contratos de trabalho como consultor jurídico no grupo BCP para arquivar dois processos de Manuel Vicente, numa altura em que este estava prestes a tornar-se vice-presidente de Angola.
Margarida Neves de Sousa, Carlos Felgueiras, Rúben Sousa e Pedro Sousa - RTP
Manuel Vicente é a personagem central na investigação. O ex-vice-presidente de Angola e ex-líder da Sonangol é acusado de corromper o procurador português. Vicente é o motivo pelo qual este processo tem gelado as relações entre Luanda e Lisboa.
Manuel Vicente chega a julgamento sem nunca ter sido notificado da acusação, uma vez que Angola recusa colaborar com as autoridades portuguesas apesar das cartas rogatórias enviadas.
Luanda afirma que Manuel Vicente tem imunidade até cinco anos depois de deixar o cargo e está ao abrigo da lei da amnistia aprovada em agosto de 2016, quando já era suspeito. As autoridades angolanas reclamam que o processo de Vicente corra em Angola ao abrigo dos acordos da CPLP, mas o Ministério Público recusa transferir o processo.
Esta manhã, à chegada ao Tribunal, o advogado de Manuel Vicente alegou que o ex-vice-presidente de Angola não pode comparecer. “A imunidade não é vontade do próprio, não é privilégio do próprio, não é prerrogativa do próprio”, afirmou Rui Patrício.
Vão ainda a julgamento duas figuras que serão responsáveis por fazer a ligação entre Orlando Figueira e Manuel Vicente: Paulo Amaral Blanco, advogado conhecido por representar o Estado angolano e figuras do regime e Armindo Pires, intermediário e grande amigo de Manuel Vicente.
Com a justiça portuguesa incapaz de notificar Manuel Vicente e levá-lo a tribunal, a separação de processos parece inevitável. O pedido de separação de processo do ex-vice-presidente angolano deverá ser uma das questões prévias a ser analisada pelo coletivo de juízes.
O advogado de Manuel Vicente disse à chegada ao tribunal que a separação dos processos lhe parece inevitável mas que é preciso aguardar a decisão do tribunal com "calma e serenidade".
Notáveis na justiça
O julgamento da operação Fizz vai levar a tribunal algumas das figuras mais mediáticas da justiça portuguesa. O juiz Carlos Alexandre, conhecido nomeadamente pelo seu envolvimento nas operações Marquês e Monte Branco, irá sentar-se no banco das testemunhas.
Carlos Alexandre é um grande amigo e confidente de Orlando Figueira, depois de terem trabalhado juntos no Tribunal de Vila Franca de Xira.
Para além do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, outros 25 juízes foram também notificados a pedido da defesa de Paulo Amaral Blanco para juntarem depoimentos escritos ao processo.
Margarida Neves de Sousa, Carlos Felgueiras - RTP
Seguem-se ainda vários procuradores que são chamados a depor em sede de audiência. Alguns foram indicados pela acusação e outros pela defesa. Cândida Almeida, ex-diretora do DCIAP, o órgão do Ministério Público que investiga os processos mais complexos, é uma das personalidades notificadas. Na altura, Cândida Almeida concordou com a decisão do procurador Orlando Figueira em arquivar os dois processos em que Manuel Vicente era acusado.
Entre os procuradores ouvidos encontram-se ainda Paulo Gonçalves, Rosário Teixeira (procurador da Operação Marquês) e José Niza (procurador do caso dos Vistos Gold). O procurador-geral de Angola irá responder por escrito às questões da defesa de Paulo Branco.
Às personalidades da justiça juntam-se duas figuras de peso da política nacional: o Presidente da República e o ex-ministro da Cultura João Soares. Marcelo Rebelo de Sousa e Soares são chamados como testemunhas abonatórias de Paulo Branco por terem trabalhado juntos na Câmara de Lisboa e vão responder por escrito.
A divergência aconteceu depois de, em dezembro, o arguido Orlando Figueira ter introduzido o vice-presidente do BCP Carlos José da Silva e o advogado Daniel Proença de Carvalho no processo.
O arguido alega que o corruptor ativo não é Manuel Vicente mas sim Carlos José da Silva e que Proença de Carvalho atuava como intermediário.
O procurador José Góis defendeu na altura que estes novos dados não deveriam ser tidos em conta. Em sentido contrário, a Procuradoria-Geral da República afirmou que estes novos dados estavam a ser tidos em conta para que fosse aberto um inquérito autónomo.
Operação Fizz
Esta decisão é conhecida esta segunda-feira, dia em que arranca o julgamento da operação Fizz, uma nova etapa deste processo que teve início com uma denúncia que chegou por carta a 7 de julho de 2014.
A partir daí, duas procuradoras do Ministério Público e a Polícia Judiciária investigaram durante ano e meio o alegado esquema de corrupção para arquivar inquéritos que envolviam a elite angolana.
O processo começa por envolver quatro grandes figuras: o magistrado Orlando Figueira, acusado de ter sido corrompido para fechar investigações que envolviam altas figuras do Estado angolano. Figueira é precisamente acusado dos mesmos crimes que costumava investigar no Departamento Central de Investigação e Ação Penal: corrupção e branqueamento de capitais.
A acusação diz que recebeu cerca de 763 mil euros em dinheiro e contratos de trabalho como consultor jurídico no grupo BCP para arquivar dois processos de Manuel Vicente, numa altura em que este estava prestes a tornar-se vice-presidente de Angola.
Margarida Neves de Sousa, Carlos Felgueiras, Rúben Sousa e Pedro Sousa - RTP
Manuel Vicente é a personagem central na investigação. O ex-vice-presidente de Angola e ex-líder da Sonangol é acusado de corromper o procurador português. Vicente é o motivo pelo qual este processo tem gelado as relações entre Luanda e Lisboa.
Manuel Vicente chega a julgamento sem nunca ter sido notificado da acusação, uma vez que Angola recusa colaborar com as autoridades portuguesas apesar das cartas rogatórias enviadas.
Luanda afirma que Manuel Vicente tem imunidade até cinco anos depois de deixar o cargo e está ao abrigo da lei da amnistia aprovada em agosto de 2016, quando já era suspeito. As autoridades angolanas reclamam que o processo de Vicente corra em Angola ao abrigo dos acordos da CPLP, mas o Ministério Público recusa transferir o processo.
Esta manhã, à chegada ao Tribunal, o advogado de Manuel Vicente alegou que o ex-vice-presidente de Angola não pode comparecer. “A imunidade não é vontade do próprio, não é privilégio do próprio, não é prerrogativa do próprio”, afirmou Rui Patrício.
Vão ainda a julgamento duas figuras que serão responsáveis por fazer a ligação entre Orlando Figueira e Manuel Vicente: Paulo Amaral Blanco, advogado conhecido por representar o Estado angolano e figuras do regime e Armindo Pires, intermediário e grande amigo de Manuel Vicente.
Com a justiça portuguesa incapaz de notificar Manuel Vicente e levá-lo a tribunal, a separação de processos parece inevitável. O pedido de separação de processo do ex-vice-presidente angolano deverá ser uma das questões prévias a ser analisada pelo coletivo de juízes.
O advogado de Manuel Vicente disse à chegada ao tribunal que a separação dos processos lhe parece inevitável mas que é preciso aguardar a decisão do tribunal com "calma e serenidade".
Notáveis na justiça
O julgamento da operação Fizz vai levar a tribunal algumas das figuras mais mediáticas da justiça portuguesa. O juiz Carlos Alexandre, conhecido nomeadamente pelo seu envolvimento nas operações Marquês e Monte Branco, irá sentar-se no banco das testemunhas.
Carlos Alexandre é um grande amigo e confidente de Orlando Figueira, depois de terem trabalhado juntos no Tribunal de Vila Franca de Xira.
Para além do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, outros 25 juízes foram também notificados a pedido da defesa de Paulo Amaral Blanco para juntarem depoimentos escritos ao processo.
Margarida Neves de Sousa, Carlos Felgueiras - RTP
Seguem-se ainda vários procuradores que são chamados a depor em sede de audiência. Alguns foram indicados pela acusação e outros pela defesa. Cândida Almeida, ex-diretora do DCIAP, o órgão do Ministério Público que investiga os processos mais complexos, é uma das personalidades notificadas. Na altura, Cândida Almeida concordou com a decisão do procurador Orlando Figueira em arquivar os dois processos em que Manuel Vicente era acusado.
Entre os procuradores ouvidos encontram-se ainda Paulo Gonçalves, Rosário Teixeira (procurador da Operação Marquês) e José Niza (procurador do caso dos Vistos Gold). O procurador-geral de Angola irá responder por escrito às questões da defesa de Paulo Branco.
Às personalidades da justiça juntam-se duas figuras de peso da política nacional: o Presidente da República e o ex-ministro da Cultura João Soares. Marcelo Rebelo de Sousa e Soares são chamados como testemunhas abonatórias de Paulo Branco por terem trabalhado juntos na Câmara de Lisboa e vão responder por escrito.
