Ministra lamenta greve dos enfermeiros por haver negociações em curso
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, lamentou hoje a greve em curso convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), salientando que o Governo está a trabalhar para dar resposta a algumas reivindicações da classe.
"É uma greve que lamentamos, respeitamos, como é óbvio, mas lamentamos porque estamos a trabalhar com os enfermeiros", afirmou a titular da pasta da saúde, em declarações aos jornalistas em Évora.
Ana Paula Martins realçou o acordo alcançado para a valorização salarial, frisando que estão em curso negociações do acordo coletivo de trabalho e de outras matérias "que estão por resolver há vários anos, algumas desde 2019".
"Não quero fazer comentários sobre aquilo que são decisões dos sindicatos, mas quero dizer que o Governo está empenhado em resolver as situações que são da maior pertinência para os enfermeiros e que são justas", vincou.
Reiterando que o Governo não consegue "resolver tudo de um dia para o outro", a ministra admitiu que "algumas das exigências" do caderno reivindicativo do SEP "não são reivindicações que façam parte do programa do Governo".
"Mas manteremos o diálogo", frisou, acrescentando que esta greve, "sendo um direito, também afeta os portugueses".
O SEP convocou para hoje uma greve como protesto pelo "protelamento da decisão" do Ministério da Saúde sobre várias matérias que estão a impedir a progressão na carreira.
Este sindicato reivindica a resolução de todas as situações que decorrem da contabilização dos pontos da carreira, incluindo o pagamento dos retroativos, assim como a admissão de mais enfermeiros, alertando que os "constrangimentos impostos pelo Governo" vão ter consequências na segurança dos utentes e dos profissionais.
Entre outras medidas, o SEP reclama ainda a contagem do tempo de serviço prestado com vínculo precário e a abertura de concursos de acesso às categorias de enfermeiro especialista, de enfermeiro gestor e para lugares de direção.
Outro dos objetivos da greve é a negociação de um sistema de avaliação do desempenho adequado às especificidades da profissão de enfermagem, direcionado para a prática dos cuidados e sem quotas.
Além disso, o SEP exige uma negociação sobre as formas de compensação do risco e da penosidade, que passe pela alteração dos critérios para a aposentação, e que o Governo retire a proposta de alteração da lei laboral, por considerar que prejudica os "direitos e impõe aos trabalhadores a quase disponibilidade total" para as necessidades das empresas, incluindo o setor empresarial do Estado.
O SEP pretende também o reforço do Serviço Nacional de Saúde, alertando ser "absolutamente obrigatório" que o Ministério da Saúde contrate os profissionais necessários.
