País
Ministro da Administração Interna promete solução. Liga dos Bombeiros decide rescindir protocolo com INEM
O INEM admite "a existência de valores em regularização no âmbito da execução do acordo com os seus parceiros". Assume também que "não é possível" aplicar "de imediato" o acordo para 2026. Já o ministro da Administração Interna afiança que o Governo encontrará em breve uma solução para uma dívida que "não é admissível".
A Liga dos Bombeiros Portugueses decidiu este sábado rescindir o acordo de cooperação com o Instituto Nacional de Emergência Médica com vista à prestação de socorro pré-hospitalar, invocando incumprimento. O montante em dívida às associações humanitárias é de "cerca de 20 milhões de euros".
De acordo com o presidente da Liga, António Nunes, ouvido pela agência Lusa, a decisão foi aprovada por unanimidade no seio do Conselho Nacional da estrutura, defendo concretizar-se 120 dias após o INEM ser notificado.
"A questão não é o valor, é o incumprimento do contrato", enfatizou o responsável, para acrescentar que o INEM está obrigado a liquidar o valor devido aos bombeiros no mês seguinte ao da prestação do serviço. O que não tem acontecido.
O Instituto de Emergência Médica terá, dentro de quatro meses, "de negociar com cada uma das associações humanitárias" o valor a pagar pela assistência pré-hospitalar, que é atualmente igual para todas as entidades, ainda segundo António Nunes.
Quanto à possibilidade de a Liga dos Bombeiros recuar nesta decisão, o responsável diz-se disposto a "negociar um novo acordo" que deixe "explícito e claro" o que sucede em caso de incumprimento por parte do INEM, tal como já acontece com as associações de bombeiros.O protocolo agora denunciado foi firmado a 28 de fevereiro do ano passado - enquadrou, por exemplo, o aumento em dois mil euros mensais, de 6.690 para 8.690 euros, do subsídio destindo às corporações de bombeiros.
Questionado pela RTP sobre a posição da Liga dos Bombeiros Portugueses, o INEM veio reconhecer "a existência de valores em regularização no âmbito da execução do acordo com os seus parceiros, situação que decorre da necessidade de reforço orçamental do Instituto o que será resolvido por via da revisão orgânica em curso".
"No entanto, é importante esclarecer que os pagamentos estão fechados até janeiro deste ano, estando uma componente de fevereiro paga e a outra parte em processamento na próxima semana. A LBP tem sido informada destas dificuldades e dos prazos de pagamento previstos", acrescenta o INEM.
"Quanto ao acordo para 2026, embora se tenha chegado a um entendimento, não é possível aplicá-lo de imediato, no atual quadro de financiamento, sob pena de agravar a situação para todos os parceiros", prossegue.
O INEM garante, por último, manter "disponibilidade de diálogo com a Liga dos Bombeiros Portugueses, com vista a ultrapassar a situação e assegurar a continuidade da resposta de emergência médica pré-hospitalar, no seio dos bombeiros, como até agora tem sido prestado à população".
"Não é admissível haver dívidas"
Também questionado pela RTP, o Ministerio da Saúde não respondeu, mas o ministro da Administraçao Interna, Luís Neves, considerou as dívidas inadmissíveis e assegurou que o Governo encontrará nos próximos dias uma solução.
Telejornal | 18 de abril de 2026
O governante adiantou ter falado com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins e quis frisar que os "bombeiros são insubstituíveis".
"Não é admissível, de facto, encontrar-se aqui dívidas que põem em causa a sustentabilidade das associações humanitárias", rematou.
c/ Lusa
De acordo com o presidente da Liga, António Nunes, ouvido pela agência Lusa, a decisão foi aprovada por unanimidade no seio do Conselho Nacional da estrutura, defendo concretizar-se 120 dias após o INEM ser notificado.
"A questão não é o valor, é o incumprimento do contrato", enfatizou o responsável, para acrescentar que o INEM está obrigado a liquidar o valor devido aos bombeiros no mês seguinte ao da prestação do serviço. O que não tem acontecido.
O Instituto de Emergência Médica terá, dentro de quatro meses, "de negociar com cada uma das associações humanitárias" o valor a pagar pela assistência pré-hospitalar, que é atualmente igual para todas as entidades, ainda segundo António Nunes.
Quanto à possibilidade de a Liga dos Bombeiros recuar nesta decisão, o responsável diz-se disposto a "negociar um novo acordo" que deixe "explícito e claro" o que sucede em caso de incumprimento por parte do INEM, tal como já acontece com as associações de bombeiros.O protocolo agora denunciado foi firmado a 28 de fevereiro do ano passado - enquadrou, por exemplo, o aumento em dois mil euros mensais, de 6.690 para 8.690 euros, do subsídio destindo às corporações de bombeiros.
Questionado pela RTP sobre a posição da Liga dos Bombeiros Portugueses, o INEM veio reconhecer "a existência de valores em regularização no âmbito da execução do acordo com os seus parceiros, situação que decorre da necessidade de reforço orçamental do Instituto o que será resolvido por via da revisão orgânica em curso".
"No entanto, é importante esclarecer que os pagamentos estão fechados até janeiro deste ano, estando uma componente de fevereiro paga e a outra parte em processamento na próxima semana. A LBP tem sido informada destas dificuldades e dos prazos de pagamento previstos", acrescenta o INEM.
"Quanto ao acordo para 2026, embora se tenha chegado a um entendimento, não é possível aplicá-lo de imediato, no atual quadro de financiamento, sob pena de agravar a situação para todos os parceiros", prossegue.
O INEM garante, por último, manter "disponibilidade de diálogo com a Liga dos Bombeiros Portugueses, com vista a ultrapassar a situação e assegurar a continuidade da resposta de emergência médica pré-hospitalar, no seio dos bombeiros, como até agora tem sido prestado à população".
"Não é admissível haver dívidas"
Também questionado pela RTP, o Ministerio da Saúde não respondeu, mas o ministro da Administraçao Interna, Luís Neves, considerou as dívidas inadmissíveis e assegurou que o Governo encontrará nos próximos dias uma solução.
O governante adiantou ter falado com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins e quis frisar que os "bombeiros são insubstituíveis".
"Não é admissível, de facto, encontrar-se aqui dívidas que põem em causa a sustentabilidade das associações humanitárias", rematou.
c/ Lusa
