Ministro da Educação promete rever verbas às autarquias para refeições escolares

Depois das críticas de vários autarcas, que consideram essas verbas insuficientes, o ministro Fernando Alexandre deixa iesta segunda-feira a garantia de que o Governo está a trabalhar para rever esse financiamento já no próximo ano letivo.

“Reconhecemos que nas refeições há neste momento uma pressão sobre as autarquias. Estamos a fazer essa avaliação. É uma dimensão muito importante para a qualidade, para o bem-estar dos alunos e mesmo para a sua saúde. A parte das refeições será, de facto, uma das prioritárias a rever, se possível, já no início do próximo ano letivo”, disse o ministro da Educação, no Porto.

Fernando Alexandre disse aos jornalistas que as refeições, “uma dimensão muito importante para a qualidade, para o bem-estar dos alunos e mesmo para a sua saúde”, terão “prioridade”.

A 30 de março, foi noticiado que a maioria das autarquias queixa-se de receber verbas insuficientes para garantir o funcionamento das escolas, com 64% dos autarcas a alertarem para défices superiores a 20% para garantir as refeições dos alunos.

Esta é uma das conclusões do “Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na Área da Educação”, um estudo que está a ser apresentado hoje em Lisboa e mostra os efeitos do diploma que há seis anos atribuiu novas responsabilidades aos 278 municípios portugueses.

Fernando Alexandre irá reunir-se com os responsáveis CCDR Coimbra.