Montenegro e Carneiro tiveram "interlocução política" nas negociações para TC e provedor de Justiça
O líder da bancada socialista afirma que o processo para indicação de candidatos a juízes do Tribunal Constitucional e provedora de Justiça teve "interlocução política" do primeiro-ministro e do secretário-geral do PS, além das respetivas lideranças parlamentares.
Na mesma nota de Eurico Brilhante Dias, à qual a agência Lusa teve acesso, refere-se também que os socialistas esperam que os processos eleitorais para a escolha da provedora de Justiça, Luísa Neto, indicada pelo PS, e dos quatro juízes para o Tribunal Constitucional (TC) sejam efetivamente encerrados a bem do funcionamento das instituições da República.
As eleições no parlamento para a substituição de quatro juízes no TC e para a escolha do novo provedor de Justiça estão marcadas para 12 de junho e requerem aprovações por maioria de dois terços.
Para a lista conjunta destinada a preencher as vagas no TC, o PSD indicou Joaquim Cardoso da Costa e Paula Ribeiro Faria, o PS Gabriela Cunha Rodrigues e o Chega Luís Filipe Brites Lameiras. Para as funções de provedor de Justiça, o PS indicou como candidata Luísa Neto, nome que teve acordo do PSD.
Nesta nota, o presidente do Grupo Parlamentar do PS refere que, após "um longo processo, a questão em torno do TC está fechada do ponto de vista negocial".
"E, em paralelo, o caso lamentável da Provedoria de Justiça" - uma alusão de Eurico Brilhante Dias ao facto de o primeiro nome apresentado pelo PS, o antigo secretário de Estado Tiago Antunes, não ter alcançado no mês passado os dois terços necessários para ser eleito provedor de Justiça, apesar de o seu nome ter sido acordado com o PSD.
Eurico Brilhante Dias refere depois que, no caso dos quatro candidatos ao TC, o PS "incluirá o nome da magistrada Gabriela Cunha Rodrigues".
"E deu anuência depois de verificar o perfil dos dois nomes que hoje o PSD propôs" -- aqui, uma referência do líder da bancada social-democrata aos dois candidatos indicados pelos sociais-democratas, Joaquim Cardoso da Costa e Paula Ribeiro Faria.
A conclusão deste processo, de acordo com Eurico Brilhante Dias, aconteceu, "naturalmente, depois de interlocução política" do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, com o primeiro-ministro e presidente do PSD, Luís Montenegro, "e também entre lideranças parlamentares" socialista e social-democrata. "Adicionalmente, o PS propôs o nome da professora Maria Luísa Neto", atual presidente do Instituto Nacional de Administração, para provedora de Justiça.
Um nome que, segundo Eurico Brilhante Dias, "foi sugerido depois de consulta interna e teve parecer positivo de quem trabalhou diretamente com a candidata, em particular alguns dos membros dos governos PS com quem trabalhou mais diretamente."
Ainda à possibilidade de Luísa Neto ser eleita provedora de Justiça, o líder da bancada socialista assinala: "Foi com satisfação que constato que podemos ter mais uma mulher no Conselho de Estado".
"Espero que se encerrem estes processos, na salvaguarda das instituições da República e do seu bom funcionamento", acrescenta.
