País
Moradores de bairro social no Porto podem ter de pagar milhares de euros em obras de reabilitação
Mais de 30 famílias do bairro social de Fernão de Magalhães, no Porto, podem ter de pagar milhares de euros para obras de reabilitação dos edifícios, orçamentadas em mais de um milhão.
Os moradores falam numa decisão unilateral e acusam a autarquia de estar a fazer bullying.
Em 312 das 346 casas, as intervenções vão ser custeadas pela autarquia uma vez a proprietária é a Câmara Municipal do Porto, através da empresa municipal Domus Social.
Em comunicado, a autarquia diz que a lei não permite que o município possa intervir nas propriedades privadas, ou seja, no caso dos edifícios de propriedade mista as intervenções dependem da deliberação dos respetivos condomínios.
Os moradores detentores do direito de superfície apelam à autarquia para que reveja os valores que lhes estão a ser pedidos para custear as obras.
