Motoristas. Governo decreta serviços mínimos para sábados, domingos e feriados

por RTP
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A três dias da nova greve dos motoristas, o Governo decretou serviços mínimos para os fins de semana e os feriados. De fora ficaram os dias úteis, por considerar que os serviços essenciais conseguirão ser abastecidos nas oito horas de trabalho que os motoristas irão realizar.

A próxima greve dos motoristas de matérias perigosas arranca no próximo sábado, dia 7, e prolonga-se até dia 22, abrangendo trabalho extraordinário e trabalho aos feriados e fins de semana. O sindicato não propôs serviços mínimos, já que os trabalhadores admitem realizar as jornadas normais de oito horas.

"Tendo em conta apenas a concordância teórica das partes quanto à quantificação dos serviços mínimos em alguns pontos, não restou ao Governo outra solução legal que não a definição dos serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar", lê-se no comunicado enviado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Os trabalhadores que aderirem à greve ao trabalho extraordinário e aos fins de semana, convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), devem, estipulou o Governo, assegurar aos sábados, domingos e feriados as horas de trabalho necessárias para o "transporte e abastecimento de combustíveis e matérias perigosas destinados ao funcionamento dos hospitais, serviços de emergência médica, centros de saúde, unidades autónomas de gaseificação (UAG), clínicas de hemodiálise e outras estruturas de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente, associadas a atividades de medicina transfusional, de transplantação, vigilância epidemiológica, cuidados continuados e cuidados domiciliários, incluindo o transporte de gases medicinais ao domicílio, nas mesmas condições em que o devem assegurar em período homólogo".

Também o "abastecimento de combustíveis a instalações militares, serviços de proteção civil, aeródromos (que sirvam de base a serviços prioritários), bombeiros e forças de segurança", deve ser assegurado naqueles períodos, "nas mesmas condições em que o devem assegurar em período homólogo".

O Governo definiu ainda que aos sábados os motoristas grevistas terão de cumprir horas de trabalho suplementar sempre que estas sejam considradas necessárias à realização do abastecimento de combustíveis nos portos e aeroportos.

As cargas e as descargas de matérias perigosas também deverão ser operações a cumprir pelos motoristas.

O comunicado esclarece que o SNMMP e as associações de empregadores, numa reunião na Direção Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT), no dia 26 de agosto, chegaram a acordo quanto à necessidade de ser assegurado a 100% o transporte e abastecimento de combustíveis e matérias perigosas destinados ao funcionamento dos hospitais, serviços de emergência médica, centros de saúde, unidades autónomas de gaseificação (UAG), clínicas de hemodiálise e outras estruturas de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente associadas a atividades de medicina transfusional, de transplantação, vigilância epidemiológica, cuidados continuados e cuidados domiciliários.

(C/ Lusa)
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