João Paulo, do Portugal Gay, afirmou à agência Lusa que as sentenças constituem "motivo de vergonha para toda a sociedade portuguesa e sobretudo para o sistema judicial português".

"A minha primeira sensação é de que a vida humana parece não ter qualquer valor para estes senhores juízes, até porque não foi um assassinato qualquer, foi um crime precedido de três dias de torturas cruéis a uma pessoa que já estava extremamente debilitada pela SIDA, pela hepatite e pela fome", afirmou.

João Paulo fez votos para que "a família da Gisberta consiga o maior apoio possível para que possa processar o Estado português por omissão de justiça".

Sérgio Vitorino, do grupo Panteras Rosa, considerou que "o mais grave neste processo é que o tribunal - e por consequência, o Estado - não reconheceu sequer ter aqui existido um assassinato".

O responsável afirmou que o grupo Panteras Rosa vai promover uma campanha de denúncia internacional contra a justiça portuguesa.

"É que nem a dignidade desta pessoa - não importa se era transexual ou não - foi reconhecida", frisou.

O Tribunal de Família e Menores do Porto (TFMP) condenou hoje os 13 menores envolvidos nos maus-tratos ao transsexual Gisberta a penas entre os 11 e os 13 meses de internamento em centros educativos.

O tribunal dividiu a condenação em três grupos de menores, com penas diferenciadas.

Seis dos jovens levaram penas de 13 meses de internamento em regime semi-aberto em centro educativo por ofensas à integridade física na forma consumada e crimes de profanação de cadáver.

Outros cinco foram condenados só por ofensas à integridade física na forma consumada a penas de 11 meses de internamento em regime semi-aberto em centro educativo.

Os restantes dois rapazes foram condenados pelo crime de omissão de auxílio, à pena de medida cautelar de acompanhamento educativo por 12 meses.

O transsexual brasileiro Gisberto Salce Júnior, 46 anos - conhecido por Gisberta ou Gis - morreu na sequência de várias agressões e o seu corpo foi encontrado em Setembro submerso no fosso de um prédio inacabado, no Campo 24 de Agosto, Porto, depois de um dos jovens ter contado o sucedido a um professor.

Um perito médico-legal concluiu que o transsexual morreu vítima de afogamento e que as lesões que lhe foram alegadamente infligidas pelos menores não eram fatais.